Vereador pede vista e votação do orçamento de Itabira fica para a próxima semana
Mesmo após período previsto em calendário para exame do projeto e proposição de emendas, opositor pediu mais tempo em plenário
A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Itabira para 2020 foi protelada para a próxima semana. Durante apreciação em plenário nessa terça-feira (5), o vereador Reginaldo Santos (sem partido) solicitou a retirada da matéria para vista.
O pedido do opositor se deu após todo um calendário de tramitação da LOA na Câmara. O projeto está na Casa desde o dia 15 de outubro e cumpriu etapas dentro das comissões do Legislativo, inclusive com prazo para apresentação de emendas. A matéria, no entanto, foi a plenário sem qualquer destaque proposto pelos parlamentares.
Reginaldo Santos não apresentou justificativas para o pedido de vista ao orçamento.
A LOA estipula valor de R$ 644.263.615,00 para a Prefeitura de Itabira e órgãos ligados à administração direta no ano que vem. A receita prevista é a maior já verificada na história do município, 14,7% maior que a estimada para 2019, de R$ 561.540.580,00.
Lei da mineração
O projeto de lei proposto pelo vereador André Viana (Podemos) que exige das empresas mineradoras a divulgação da vida útil de suas jazidas também não foi votado nessa terça-feira. A matéria, na verdade, sequer entrou em pauta. De acordo com a direção do Legislativo, o texto ainda depende de uma análise do Jurídico da Casa.
André se mostrou incomodado com a situação e chegou a pedir a inclusão do projeto na pauta do dia, mas, após manifestação do relator da Comissão de Constituição e Justiça, Neidson Freitas (PP), concordou em aguardar até a terça-feira da semana que vem (12).