Vereadores de Itabira aprovam aumento dos seus salários; reajuste começa a valer a partir de 2025

Na tarde desta terça-feira (7), durante a primeira reunião ordinária de 2023, os vereadores levaram uma matéria “surpresa” ao plenário da Câmara Municipal de Itabira. Sem ter sido deliberado na reunião de comissões, realizada na última segunda-feira (6), o projeto de resolução 4/2023 prevê o aumento salarial dos parlamentares — que pode chegar a R$ 17.387,32. Porém, o reajuste só começará a ser pago em 2025, na próxima legislatura, e sofrerá aumentos progressivos até 2027.

Atualmente, o subsídio dos vereadores é fixado em R$ 6.986,23. Esse valor foi determinado pela resolução 2.923, de 3 de outubro de 2012. À época, essa remuneração só passou a valer na legislatura seguinte, entre os anos 2013 e 2016.

Com a aprovação do projeto de resolução 4/2023, o subsídio dos vereadores receberão dois aumentos já em 2025. um deles em 1º de janeiro, com o salário sendo fixado em R$ 14.734,99. O outro será concedido a partir de 1º de abril, ampliando a remuneração para R$ 15.619,09.

Em 2026, a partir de 1º de fevereiro, novo reajuste: com os vencimentos passando para R$ 16.503,19. Por fim, em 2017, penúltimo ano da próxima legislatura, os salários dos vereadores chegarão R$ 17.387,32.

A proposta foi aprovada com votos de Carlos Henrique de Oliveira (PSB), Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), Júlio César de Araújo (PTB), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Marcelino Freitas Guedes (PSB), Roberto Carlos de Araújo “da Autoescola” (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), Rosilene Félix Guimarães (MDB), Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) e Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB).

Cinco parlamentares votaram contra: Carlos Vicente da Silva “Motorista” (Avante), Júber Madeira (PSDB), José Júlio Rodrigues (PP), Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) e Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB). O vereador Neidson Dias Freitas (MDB) não compareceu na reunião da última terceira e não participou da votação.

Aumento “inspirado” na ALMG

O reajuste no “subsídio do vereador” em Itabira foi motivado pelo aumento salarial dos deputados estaduais — aprovado em dezembro de 2022. Na ocasião, os próprios parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ampliaram os seus vencimentos, também de maneira progressiva, durante a legislatura 2023-2026.

Além de poder vincular o reajuste do subsídio dos vereadores ao que foi promovido pela ALMG, a Câmara de Itabira também justificou a proposta devido a falta de rejuste salarial nas legislaturas 2017-2020 e 2021-2024.

“A última fixação do subsídio dos vereadores de Itabira foi feita em 2012, por meio da Resolução nº 2923, que deveria vigorar apenas na legislatura 2013-2016, mas foi mantida para a legislatura 2017-2020, bem como para a atual legislatura 2021-2024. Desta forma, percebe-se a defasagem do valor do subsídio fixado para os parlamentares itabiranos”, diz trecho da justificativa ao projeto de resolução 4/2023.