Vereadores defendem subsídio para passagem de ônibus e criticam serviço da Cisne
A possibilidade de aumento na tarifa do transporte público municipal levou a um intenso debate na Câmara de Itabira
O transporte público voltou a ser tema de debate na Câmara Municipal. Durante a reunião ordinária da última terça-feira (5), os vereadores comentaram sobre a possibilidade de reajuste na passagem e a concessão de um subsídio por parte da Prefeitura de Itabira à empresa Cisne, responsável pelos ônibus municipais — uma medida para que esse aumento não chegue ao bolso da população. Os parlamentares, ainda, criticaram a qualidade do serviço oferecido na cidade.
Júlio César de Araújo “Contador” (PTB) defende a necessidade de realizar ampla análise de qualquer projeto que proponha mudanças tarifárias ou que trate da concessão de um subsídio à empresa que opera os ônibus.
Esse posicionamento acontece após um estudo da Superintendência de Transporte e Trânsito (Transita), que é vinculada à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito (SMOTT), apontar a necessidade de um reajuste na passagem, passando dos atuais R$ 4,40 para R$ 6,77 — o que vem sendo debatido pelo Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT). Uma possibilidade para evitar que esse aumento seja repassado à população é o pagamento de um subsídio para a Cisne, que pode custar R$ 978.329,17 aos cofres da Prefeitura de Itabira.
“Nós sabemos que o transporte é público e para o público, principalmente para as pessoas de baixa renda, que são os que mais usam esse serviço. Tem as questões do reajuste e do subsídio, que precisam ser muito bem discutidas”, afirma Júlio Contador.
“Não se pode mandar para esta Casa uma proposta, seja de reajuste seja de subsídio, que não seja amplamente discutida, com apresentação de planilhas e informando qual será o retorno que a empresa irá ofertar para o itabirano: melhora no serviço? Aumento da frota? Horários regulares? Tudo isso tem que ser levado em conta na hora de dar o reajuste ou não, na hora de dar o subsídio ou não”, continua Júlio Contador.
Já Neidson Dias Freitas (MDB) destaca a necessidade de a Câmara de Itabira entrar na discussão sobre o transporte público local, principalmente na cobrança por melhorias do serviço. “Temos que trazer essa discussão para cá. Ela está no Conselho [de Transportes e Trânsito], que é o local certo e com pessoas técnicas, mas esta Câmara vai ter que se debruçar em cima dos números, em cima da planilha. Cadê a frota sucateada que não foi trocada até hoje? Vai ser trocada? Vai aumentar o número de ônibus? Os ônibus vão andar superlotados?”, avalia.
Subsídio
O relator da Comissão de Transporte Público e Sistema Viário, Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), também argumenta sobre a necessidade de avaliar as planilhas de custo, ele também se mostra aberto à concessão do subsídio, pois, para o parlamentar, o momento econômico do país — que enfrenta inflação alta e os reflexos da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia — acaba refletindo no aumento do preço de diversos produtos e insumos. O que leva a um aumento no valor da prestação de serviço.
“Os valores não enganam ninguém: o diesel subiu, outros insumos subiram. Então a função do conselho é fazer uma análise criteriosa dos números que são apresentados e verificar se aqueles números lá de trás tiveram algum reajuste e se precisa fazer um reequilíbrio, como todas as empresas têm direito”, disse Rodrigo Diguerê. “É algo que tem acontecido em todo o Brasil devido a esse descontrole dos [preços dos] combustíveis”, completou.
O líder do governo Marco Antônio Lage (PSB) no Legislativo, Júber Madeira (PSB), destaca que, caso não seja concedido o reajuste e nem o subsídio, Itabira corre o risco de ficar sem uma empresa para operar o transporte público municipal — a exemplo de Brumadinho, em que a concessionária responsável pelos ônibus deixará de prestar o serviço alegando prejuízos com o contrato.
“Nós temos uma opção: conceder o subsídio, que é recurso público colocado exatamente na prestação de um serviço importantíssimo para a população. Mas não dá para fazer milagre. Isso é uma realidade. E para não reajustar a tarifa do transporte, pra não chegar a R$ 6, R$ 7 ou R$ 10, só assim. Caso contrário, a empresa vai fazer como fizeram em Brumadinho: ela vai embora. E quais as consequências disso? Como vai ficar?”, alerta Júber Madeira.
Para ilustrar o cenário enfrentado pela empresa Cisne, o vice-líder de governo, Bernardo Rosa (Avante), afirmou que houve uma drástica redução no número de usuários desde o início da pandemia de Covid-19. Segundo ele, antes da crise sanitária, 20 mil itabiranos utilizavam o serviço — agora, apenas 8 mil circulam pelos ônibus na cidade.
“[O subsídio] não é dinheiro para a Cisne, é dinheiro para o cidadão que irá utilizar o transporte público. Não é chegar e dar R$ 900 mil para a Cisne, porque ela é boazinha… Até acho que o transporte da Cisne é de ruim qualidade, para ser ruim tem que melhorar bastante, mas esse subsídio é para o usuário e não para a empresa. É isso que precisa ficar bem claro para a população itabirana”, discursa Bernardo Rosa.
Para Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), a possível concessão de um subsídio à empresa Cisne tem que ser condicionada à melhora do transporte público. “Queremos, primeiro, que o serviço funcione. Por que vamos dar dinheiro, subsídio para um serviço que não funciona?”, questiona.
Tarifa zero
A vice-presidente da Câmara de Itabira, Rosilene Félix Guimarães (MDB), defende que a discussão também precisa passar pela tarifa zero no transporte coletivo local. Para ela, Itabira é uma cidade “rica” e, por isso, tem possibilidade de subsidiar as passagens de ônibus.
“À gestão pública compete fazer todas as análises, avaliar os números referentes às tarifas. Em nosso entendimento, há tendência, inclusive a nível nacional, de implantar uma tarifa zero porque as condições de utilização do transporte público já não são as mesmas de alguns anos. Hoje, com o transporte alternativo, a utilização do ônibus como transporte públicos já não é atrativo para grande parte dos usuários que já fizeram uso desse transporte lá atrás, pois temos outros concorrentes, como motoristas de aplicativos e moto taxi”, observa Rose Félix.
A emedebista foi mais uma a questionar os serviços da Cisne. Assim como seus colegas, a parlamentar elencou uma série de situações que precisam ser analisadas junto a empresa. “Essa empresa ter pontualidade, oferecer conforto para os usuários, o transporte público precisa atender as comunidades mais distantes, precisa também colocar outros meios de transporte que não seja o ônibus convencional, que atende a região central, oferecendo ônibus de menor porte para atender a zona rural. Então, todas essas questões precisam ser analisadas”, afirma.
Com a palavra, o prefeito
Durante mais uma edição do programa Governo nos Bairros, realizada na noite da última terça-feira, no Água Fresca, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, garantiu que não autorizará o aumento da passagem no transporte coletivo do Município. Ele, ainda, disse que a empresa que tiver interesse em operar as linhas de ônibus da cidade deverá apresentar, na licitação prevista para acontecer em 2023, uma proposta que garanta a qualidade do serviço para a população.
“Não temos compromisso com nenhuma empresa. Temos compromisso com o cidadão, que merece respeito e um transporte eficiente”, assegurou.
