13º dos aposentados: saiba quem tem direito a receber o pagamento antecipado

O governo federal estuda antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026. Caso a medida seja confirmada, o benefício deverá ser depositado entre abril e maio, seguindo o modelo adotado nos últimos anos.

A expectativa é que aproximadamente 35 milhões de segurados sejam beneficiados com a antecipação do abono anual. Com isso, cerca de R$ 78 bilhões podem ser injetados na economia brasileira ainda no primeiro semestre do ano.

Para que o pagamento antecipado seja oficializado, o Ministério da Previdência Social precisa concluir uma nota técnica recomendando a medida. Depois disso, será necessária a publicação de um decreto presidencial, que deve ocorrer até o início de abril para permitir a organização do calendário.

Se o cronograma seguir o padrão mais recente, o pagamento será dividido em duas parcelas, sendo a primeira liberada na folha de abril e a segunda na folha de maio. Tradicionalmente, o 13º dos segurados do INSS era pago apenas no segundo semestre, entre agosto e novembro, mas o calendário vem sendo antecipado desde 2020.

Quem tem direito ao 13º do INSS

O abono anual é destinado aos segurados que recebem benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Têm direito ao pagamento:

• aposentados;
• pensionistas por morte;
• beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• beneficiários de auxílio-acidente;
• beneficiários de auxílio-reclusão.

Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia não tem direito ao 13º salário, pois esses benefícios possuem caráter assistencial e não incluem gratificação natalina prevista na legislação previdenciária.

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Como funciona o pagamento

O calendário segue o cronograma tradicional do INSS, organizado de acordo com o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador. Os depósitos costumam ocorrer entre os últimos dias de cada mês e o início do seguinte.

O valor do 13º salário varia conforme o período em que o segurado recebeu o benefício ao longo do ano. Quem recebeu o pagamento durante todos os 12 meses tem direito ao valor integral. Já nos casos em que o benefício começou a ser pago durante o ano, o cálculo é proporcional ao número de meses recebidos.

Como consultar valores e datas

Os segurados podem acompanhar informações sobre pagamentos, valores e calendário pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares Android e iOS, ou pelo site oficial da plataforma. Outra opção é entrar em contato com a central de atendimento 135.

Também é importante ficar atento ao prazo para saque do benefício. Normalmente, o valor permanece disponível por cerca de 60 dias após o depósito. Caso não seja retirado dentro desse período, o dinheiro pode ser devolvido ao INSS.