Vereadores dão aval para que carteiras de identidade sejam emitidas também na Câmara de Itabira
Plenário aprova, em primeiro turno, projeto que cria segundo posto de identificação no município
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Itabira o projeto de resolução que autoriza convênio com o Instituto de Polícia Civil de Minas Gerais para a aquisição de equipamentos e a instalação de um posto de identificação dentro do Legislativo municipal. A aprovação da matéria ocorreu por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quinta-feira, 15 de fevereiro.
De autoria de Agnaldo “Enfermeiro” (PRTB), com a assinatura de outros vereadores, o projeto prevê que sejam disponibilizados dois servidores efetivos da Câmara para o atendimento à população, além de uma sala, equipamentos de informática, mesas e cadeiras. Os funcionários serão capacitados pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para exercer a função.
Agnaldo cita que a população de Itabira tem enfrentado dificuldades na hora de tirar a carteira de identidade ou mesmo fazer sua renovação, já que estabelecimentos impõem a exigência de que o documento tenha até no máximo 10 anos.
O autor também justificou o projeto ao falar daqueles que farão procedimentos médicos e são barrados pela falta do documento ou mesmo quando tentam entrar no mercado de trabalho.
A falta de sanitários no único posto de identificação da cidade, na avenida Carlos Drummond de Andrade, também foi elencada pelo parlamentar, uma vez que o local é frequentado por adultos, idosos e até crianças.
- O autor do projeto, Agnaldo Enfermeiro. Foto: Tatiana Santos/DeFato
Agnaldo lamentou que alguns usuários tenham vendido lugares na fila e outros já foram até surpreendidos por assaltantes. “Esse projeto é voltado para tirar a população das filas das madrugadas, sujeita a sol e chuva, assaltos, fome”, declarou.
Conforme o vereador, cidades como Santa Maria de Itabira, João Monlevade e Ouro Preto já aderiram à esta prestação de serviços complementar de identificação.
Apesar de votar favorável, André Viana (Podemos) se mostrou ressabiado, ao questionar se após a implantação do serviço vier a faltar cédulas, materiais ou treinamento, o que poderia fazer com que a população se rebelasse contra a própria Câmara. Agnaldo respondeu que a proposta terá a parceria da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais (SSP/MG) e da Delegacia Regional de Itabira. Cabe ainda uma votação em segundo turno.