Sonho antigo em Itabira e promessa de campanha em Monlevade, cursos de Medicina estão suspensos no Brasil

O Ministério da Educação suspendeu, nessa quinta-feira, 5 de abril, a publicação de novos editais para criação de cursos de Medicina pelos próximos cinco anos. A medida também afeta os pedidos de aumento de vagas em cursos já existentes. A portaria foi assinada pelo ministro Mendonça e frustra as duas maiores cidades da região do Médio Piracicaba, Itabira e João Monlevade, que tinham o sonho de ter o ensino para futuros médicos em seus territórios.

A medida, segundo o ministro, visa à sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino. “Temos a visão de que a formação médica tem que zelar pela qualidade”, destacou. “Isso é fundamental, tendo em vista, inclusive, a tradição da boa formação médica que o Brasil conquistou nos últimos anos e que precisa ser preservada. Nós teremos uma parada e, respeitando aquilo que vai ser planejado e deliberado por um grupo de trabalho, enxergaremos um horizonte para que a formação médica no Brasil passe por uma avaliação completa e uma adequação, tendo em vista a necessidade da população brasileira de um lado e o zelo pela formação médica do outro”, completou.

Em Itabira, obter o curso de Medicina era sonho tanto da Fundação Comunitária de Ensino Superior (Funcesi) quando do campus local da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) (veja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) As duas instituições chegaram a fazer contato com o MEC para formalizar os pedidos, mas em nenhum dos casos as propostas avançaram. A Funcesi chegou, inclusive, a receber investimento da Prefeitura na casa dos R$ 400 mil para elaborar o projeto pedagógico do curso.

Em João Monlevade, a implantação do curso de Medicina foi a principal promessa de campanha da prefeita eleita Simone Carvalho (PSDB). O governo local chegou a conversar diretamente com a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena de Castro, e contou com ajuda do senador Antônio Anastasia e de deputados na intermediação. A proposta era aproveitar o campus da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) para receber os futuros médicos.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, o Brasil atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina por ano. “Nós mais do que dobramos o número total de faculdades de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença em termos de formação médica em todas as regiões do Brasil, inclusive nas que tinham uma menor taxa de atendimento”, argumentou o ministro.

A portaria também institui um grupo de trabalho para reorientar a formação médica. Durante o período de suspensão, o MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de associações médicas nacionais.

Crescimento

De 2003 a 2018, foram criados mais de 178 novos cursos de Medicina no país. Com a estreia do programa Mais Médicos, em 2013, houve um crescimento de escolas médicas e de novas vagas para cursos de Medicina. De 2013 a 2017, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil em todo o país, sendo 12 mil vagas a mais, por ano. No mesmo período, foram selecionados 67 municípios para oferta de cursos de graduação em Medicina.