Governistas freiam emendas da oposição e aprovam LDO com previsão de R$ 588,9 mi para 2019
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) causou fortes discussões entre os vereadores, sobretudo pela derrubada de emendas da oposição
Sob fortes polêmicas, a Câmara de Itabira votou e aprovou na reunião ordinária desta terça-feira, 17 de julho, o projeto de lei nº 41/2018, que estabelece as diretrizes para elaboração orçamento (LDO) do município para o próximo ano. O valor estimado para os cofres municipais no ano que vem é de R$ 588,9 milhões.
A LDO tramita na Câmara desde o dia 11 de maio. A matéria chegou a ir à votação na semana passada, mas o vereador Weverton “Vetão” (PSB) pediu vista e acrescentou três emendas ao projeto. O oposicionista solicitava a utilização de recursos da reserva de contingência, a diminuição do percentual de remanejamento de 35% para 20% e a adoção do que ele chamou de “orçamento impositivo”, que seria um percentual pré-determinado para que o Executivo atendesse indicações dos vereadores.
As emendas dos recursos de contingência e do limite de remanejamento só tiveram apoio do autor Vetão e de Reginaldo Santos (PTB). Já a do orçamento impositivo teve voto favorável também de Reinaldo Lacerda (PHS). Todas as três foram derrubadas. Já a LDO foi aprovada com 13 votos favoráveis e dois contrários (Vetão e Reginaldo). O vereador Agnaldo Enfermeiro (PRTB) não compareceu à reunião e o presidente Neidson Freitas (PP) só vota em caso de empate.
Aborrecido com as rejeições de suas emendas, Vetão sugeriu em sua fala que os demais vereadores estariam votando contra a população. “Isso mostra que graças a Deus a gente está tentando, né? A gente tenta compreender o que é questão de vitória, derrota, mas aqui eu vejo é que quem tem perdido é a população”, disse.
A afirmação gerou uma calorosa reação no plenário entre a base governista, que rebateu a fala de Vetão. O mais exaltado era o líder do governo Carlin Filho (Podemos). Ele criticou o oposicionista e não escondeu o sorriso após a derrubada das emendas propostas pelo colega.
Em entrevista, Carlin afirmou que aprovação do orçamento em R$ 588,9 milhões para o próximo ano é de extrema relevância. “É um orçamento que virá em momento oportuno, um momento que a gente encontra a cidade ainda com seus afazeres. Acredito que o ano de 2019 será um ano diferente nessa gestão”, declarou.
Aumento no orçamento
O orçamento previsto no ano passado para este ano de 2018 era de R$ 481 milhões, R$ 107 milhões a menos do que o apresentado para 2019. Para o ano que vem, o atual governo espera incremento em receitas como o ICMS e a Cfem, que são as duas principais fontes arrecadadoras de Itabira.
A LDO, no entanto, apresenta apenas uma estimativa, que pode vir a não se confirmar até o fim do ano, quando é votado o orçamento propriamente dito (LOA).