Itabirana Hethaly Bárbara luta na Justiça para manter tratamento

Dificuldades no âmbito judiciário têm tornado a batalha da itabirana Hethaly Bárbara cada vez mais difícil. Diagnosticada no ano passado com uma doença rara chamada “aplasia medular”, a jovem faz uso de um remédio chamado “Revolade”, cuja caixa contém 16 pílulas e custa R$4.800.

A melhora definitiva de Hethaly depende de um transplante de medula óssea, mas, enquanto um doador compatível não é localizado, o medicamento foi receitado a fim de manter o quadro da itabirana estável.

Impossibilitada de adquirir a medicação devido alto custo, Hethaly começou uma luta na Justiça pelo direito de recebê-lo por parte do estado. A juíza responsável pelo caso, em Belo Horizonte, solicitou uma nota técnica do remédio junto ao Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) e o órgão não recomendou a utilização, alegando ser um medicamento novo com pouco tempo de mercado e por ter sido testado em um número reduzido de pessoas.

Segundo o advogado de Hethaly, Alexandre da Cunha, a juíza proferiu a sentença levando em consideração apenas a nota emitida pelo NATS, descartando exames que, de acordo com a defesa, comprovam a evolução no quadro da jovem após a utilização do Revolade.

O advogado de Hethaly, então, ingressou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pedindo a cassação da decisão e conseguiram a antecipação de uma liminar, que concede de forma provisória o fornecimento do remédio. Assim que julgado, caso a decisão dos juízes seja negativa, a entrega do Revolade é imediatamente suspensa. Mas, mesmo com a liminar, as dificuldades persistem.

“O remédio não deve ser fornecido de forma definitiva. Enquanto não houver o julgamento do recurso, ela tem direito ao medicamento, só que o Estado e a União protelam a entrega. Eles dizem que já solicitaram ao órgão competente, só que na prática informam que a Procuradoria não tem autonomia para fazer cumprir essa decisão, por isso o auxílio da população continua sendo necessário independente da decisão da Justiça”, conta o advogado.

Revolta

Em uma reportagem divulgada pelo telejornal MGTV, da Rede Globo, sobre o caso da itabirana, um professor do curso de farmácia da UFMG, falou sobre os motivos da não incorporação de alguns medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e causou polêmica nas redes sociais, inclusive por parte da própria Hethaly.

De acordo com o professor, “o que não possibilita a incorporação do medicamento no SUS não é o alto custo ao contrário do que médicos, famílias e juízes pensam. Incorporamos tratamento para hepatite que custa milhares de reais, incorporamos tratamento para AIDS que também custa milhares de reais, então não é questão de custo, porque nós sabemos que isso funciona”.

O entrevistado afirmou que não há comprovação de melhora com os medicamentos citados na reportagem. “Um custo a um nível de benefício baixo, com segurança desconhecida, não podemos fazer, porque nós não podemos desperdiçar recursos da população”, disse.

Em resposta ao professor, a página do Facebook em apoio à jovem publicou um vídeo em que Hethaly transmite a sua indignação com o caso. A itabirana mostra seus resultados de exame, com comprovação de melhora quanto ao número de plaquetas.

Ajuda

Durante os últimos meses a população itabirana vem se mostrado solidária à situação de Hethaly. Diversas ações para arrecadação tem sido feitas, como bingos, jogos beneficentes, passeios de motociclistas e vaquinhas online.

Quando divulgado o anúncio por parte da família da itabirana, colocando sua casa à venda para adquirir o medicamento, a população inundou a página do apresentador Luciano Huck na esperança de conseguirem visibilidade.

Interessados em contribuir com a jovem Hethaly Bárbara podem fazer doação via depósito bancário. A conta é do Banco do Brasil, agência 0767-6, conta corrente 60350-3, em nome de Edivaldo Bispo Marques, CPF 907.528.306-78. Qualquer quantia é bem-vinda.

Contatos com a família da garota podem ser feitos pelos telefones 98736-8952 (Edivaldo) e 98611-9924 (Silvana). O DDD é o 31.