Instituto Estadual alerta sobre os cuidados na hora de presentear crianças no Natal

A poucos dias do Natal, enquanto as crianças esperam pelo Papai Noel, as lojas fervilham de pessoas à procura de presentes para a garotada. Mais uma vez, os brinquedos lideram a preferência dos consumidores, mas é preciso ter muito cuidado na hora de comprar o produto. O brinquedo errado pode provocar acidentes e colocar em risco a saúde dos pequenos.

O alerta é do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG). “De janeiro a novembro de 2018, houve um crescimento de 60% no número de denúncias referentes a brinquedos, em relação ao mesmo período do ano passado”, afirma o diretor da Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG, Geovane Mendes de Miranda.

Orientações

Para garantir a segurança das crianças, o consumidor deve ficar atento às orientações do Ipem-MG. “Todo brinquedo, seja ele nacional ou importado, deve possuir, obrigatoriamente, o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, adverte Geovane. Na embalagem, também é necessário constar informações sobre o conteúdo, instruções de uso, montagem e eventuais riscos associados à criança. O texto deve estar em português.

O CNPJ e o endereço da empresa também são dados obrigatórios. “Todas essas informações demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador”, orienta o diretor. Exigir a nota ou cupom fiscal no ato da compra também é fundamental, pois ela é a garantia no caso da reclamação do produto com a loja, fabricante ou órgãos de defesa do consumidor.

Faixa etária adequada

Um cuidado importante é verificar se a indicação da faixa etária do brinquedo corresponde à idade da criança a ser presenteada. A informação deve estar destacada na embalagem. A cautela deve ser ainda maior em relação aos brinquedos para crianças com idade até três anos. “Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento”, avisa.

Atenção redobrada

Quem tem filhos em idades diferentes deve redobrar a atenção para que os menores, em especial aqueles que têm até três anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos.

Fiscalização

As fiscalizações de brinquedos são realizadas durante todo o ano pela diretoria de Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG. “Nos meses em que há maior consumo destes produtos, como em outubro, devido ao Dia das Crianças, e em dezembro, em razão do Natal, as ações são intensificadas, por meio das operações especiais”, assinala Geovane.

Caso sejam encontrados produtos irregulares, os itens são apreendidos pelo Ipem-MG e o fabricante é notificado. De acordo com a legislação metrológica vigente, a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. “O valor da infração leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, margem de erros, dentre outros. Todas essas informações são analisadas cuidadosamente pelo setor jurídico do instituto”, reforça.

Denúncias

Ao constatar algum tipo de irregularidade, o consumidor pode registrar uma denúncia – inclusive de forma anônima – junto à Ouvidoria do Ipem-MG por meio dos seguintes canais:

Fale Conosco no site do instituto;
Email: [email protected];
Telefone: 08000 335 335.