Operação Cinturão combate irregularidades na circulação de mercadorias

Auditores fiscais da Receita Estadual estão na Ceasa Minas, na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), desde o início desta sexta-feira, dia 29, verificando a regularidade fiscal em cargas com mercadorias sujeitas ao pagamento de ICMS. A Operação Cinturão também acontece nas principais rodovias de acesso à região Central do Estado e tem como objetivo combater irregularidades na circulação de mercadorias, tais como venda sem notas fiscais e comercialização de produtos irregulares. As informações são da Secretaria de Estado da Fazenda. 

A operação leva em conta o fato de que nos últimos dias de cada mês ocorre um significativo acréscimo na circulação de veículos de carga, em razão da preparação dos estoques do varejo para receber o aumento do fluxo de consumidores no início do mês seguinte. Além dos fiscais em campo, a ação de fiscalização conta com uma equipe responsável pelo levantamento de dados sobre o comportamento fiscal de todos os envolvidos na comercialização e transporte dos produtos.

Cinturão 

A operação recebeu o nome de ‘Cinturão` em referência às ações móveis em curso nas BR-040, 262 e 381, principais vias de acesso para a Região Metropolitana da capital mineira, e deverá ocorrer por todo o período de maior dinâmica do comércio no mês de abril.

As irregularidades fiscais identificadas serão autuadas, sendo exigido o devido pagamento do ICMS. Também serão aplicadas multas em função das irregularidades cometidas. Mercadorias identificadas sem documentação fiscal ou com notas fiscais falsas serão apreendidas.