Mariana revoga estado de calamidade financeira após acordo com a Vale

A Prefeitura de Mariana (MG) informou nesta terça-feira, dia 2, que um acordo firmado com a Vale permitirá a revogação do estado de calamidade financeira e o restabelecimento de atividades que haviam sido paralisadas. De acordo com o comunicado, o município vai preparar um levantamento com os valores de serviços que deverão ser cobertos por […]

Por: Redação DeFato Online

2/04/2019 às 00h00

Atualizada em: 2/08/19 às 22h23

Mariana revoga estado de calamidade financeira após acordo com a Vale — Município tem definido o calendário de feriados e pontos facultativos – Foto: Pedro Ferreira/Acom PMM

A Prefeitura de Mariana (MG) informou nesta terça-feira, dia 2, que um acordo firmado com a Vale permitirá a revogação do estado de calamidade financeira e o restabelecimento de atividades que haviam sido paralisadas. De acordo com o comunicado, o município vai preparar um levantamento com os valores de serviços que deverão ser cobertos por meio de repasse da mineradora.

O estado de calamidade financeira foi decretado pelo prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), no dia 25 de março. A medida foi adotada levando em conta os impactos da paralisação da Mina de Alegria, anunciada pela Vale uma semana antes. Na ocasião, a prefeitura afirmou que seriam necessários cortes em diversos setores, como educação, saúde e desenvolvimento social, além da demissão de cerca de 700 funcionários.O acordo com a Vale foi selado em reunião, na última sexta-feira (29), na qual Duarte Júnior apresentou dados que justificaram a assinatura do decreto do estado de calamidade financeira. Segundo a prefeitura, deverão ser recompostas as perdas mensais na receita de Mariana. “O aporte tem prazo indefinido, uma vez que durará até a mineradora retomar suas atividades no município”, informou em nota.

Brumadinho

Após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando o rompimento de uma barragem da Vale na Mina do Feijão causou mais de 200 mortes, a Justiça mineira atendeu diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras estruturas da mineradora no estado. No caso da Mina de Alegria, no entanto, não houve determinação judicial e a interrupção das operações ocorreu por decisão unilateral da Vale.

“Sob condição de estresse, os resultados obtidos nas análises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos, não sendo possível garantir sua estabilidade sob tais condições”, justificou a mineradora, em nota divulgada na ocasião. De acordo com o comunicado, tão logo os estudos dessem garantias de segurança, as operações seriam retomadas. Ontem (1º), no entanto, a barragem Campo Grande da Mina de Alegria foi listada pela Vale entre as 17 estruturas da mineradora que não tiveram sua declaração de estabilidade renovada. A ausência desse documento impede que as operações sejam retomadas.

Prejuízos

Para a Prefeitura de Mariana, a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades que se arrastam desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo Minerário de Germano. Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, dois distritos no município foram destruídos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do Rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde então, a Samarco está com suas atividades suspensas.

Sem as atividades da Vale, a prefeitura estima que a receita de Mariana terá uma queda de R$ 91 bilhões em 2019. A principal perda está relacionada com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royaltydo minério, embora outros tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), também sejam impactados.

A mineradora afirmou, em nota, que prestará apoio a municípios afetados pelas paralisações em suas operações. “A Vale apresentou à Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) informações relacionadas à situação atual das suas operações e barragens e esclareceu dúvidas dos prefeitos sobre a atuação e arrecadação da empresa nas cidades”, acrescenta o texto.

Uma negociação similar a que foi conduzida com aPprefeitura de Mariana já havia sido realizada com Brumadinho, após a tragédia ocorrida há dois meses. Conforme anunciou no mês passado o prefeito do município, Avimar Barcelos (PV), ficou acertado com a mineradora a realização de repasses equivalentes aos valores da CFEM e do ISS, por pelo menos dois anos ou até que ela retome suas operações na cidade. (Agência Brasil)