Promotores são unânimes em responsabilizar Vale por rompimento de barragem em Brumadinho

A responsabilidade civil e criminal de funcionários da Vale no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Central), foi consenso entre os promotores públicos presentes em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho. O que se procura saber agora, segundo eles, é até onde, na linha hierárquica da empresa, chega essa responsabilidade. As informações são da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Na audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 4, na Assembleia, também foram ressaltadas a responsabilidade do governo estadual e a falta de cumprimento de acordos das empresas envolvidas em outro caso de rompimento de barragem de rejeitos de mineração, a de Fundão, em 2015, no município de Mariana (Região Central).

Comparação

A comparação entre os dois rompimentos foi uma constante na fala dos presentes à reunião, que se destinou a ouvir membros do Ministério Público envolvidos com a apuração das causas dos desastres. De acordo com o coordenador da Força Tarefa Mina Córrego do Feijão, o procurador da República José Adércio Sampaio, o evento em Brumadinho tem se revelado uma repetição do que aconteceu em Mariana. Por isso, ele afirmou que o rompimento não foi um caso de negligência da empresa, mas de dolo, ou seja, de ações que desconsideraram o risco, ainda que o conhecessem.

Essas ações seriam não apenas dos setores operacionais, mas também de gestores e ocupantes de altos cargos da Vale, segundo José Adércio Sampaio. Diante disso, o Ministério Público teria recomendado o afastamento de todos os funcionários ligados à geotecnia e do presidente da empresa, para evitar que eles dificultassem a investigação. O objetivo é responsabilizar civilmente e criminalmente todos os envolvidos, de acordo com o procurador.