Fim da contribuição obrigatória força sindicatos a se reinventarem, aponta presidente do Metabase

Os seis meses da nova gestão do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase), foram tema de uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 22 de abril. A não obrigatoriedade da contribuição sindical pode abaixar bastante o orçamento milionário do sindicato.

A instituição sindical representa aproximadamente 20 mil trabalhadores em 30 cidades da região. A contribuição sindical obrigatória rendia, anualmente, cerca de R$ 600 mil ao Metabase. Contudo, com a reforma trabalhista, este valor apresentou queda, uma vez que a contribuição agora é de meio dia laboral de cada trabalhador.

A Medida Provisória (MP) 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, também preocupa o presidente do Metabase, André Viana Madeira. A norma permite o pagamento do imposto sindical apenas por boleto bancário.

“São tempos de desafios que vão levar [os sindicatos] a trabalhar diferente. Esperamos que essa proposta seja considerada inconstitucional. Deve ser apenas uma manobra para tirar o foco da reforma previdenciária”, argumentou André Viana.

Auditoria

O diretor e tesoureiro do sindicato, Flávio Geraldo do Carmo, apresentou dados que mostram o resultado de ações realizadas para o equilíbrio da receita e despesas. Uma dívida deixada por outras diretorias, de aproximadamente R$ 300 mil, será alvo de uma auditoria no segundo semestre.

Jurídico

Nestes seis meses, cerca de 50 ações foram ajuizadas pelo Sindicato Metabase em toda a região. A coordenadora jurídica da instituição, Dafne Braga Linhares Andrade, afirmou que não entrará com processos “por aventura”.

Ela comentou ainda sobre os acordos com as empresas. Segundo ela, o Metabase está disponível para dialogar com as empresas que queiram fazer acordos, principalmente antes de sair as sentenças, antes dos acórdãos e confirmações das decisões judiciais.

“É importante dizer que os acordos vão ser sim sempre realizados quando for favorecer o trabalhador. Agora, acordo, eu falo num linguajar chulo, para abrir as pernas para a empresa, o jurídico do Metabase não faz mais. Nós acreditamos que após sentença, após acórdão, a empresa quer fazer uma economia que deveria ser feita lá trás”, frisou Dafne Andrade.

Um processo movido pelo jurídico do Sindicato Metabase foi reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) com o Selo Tema Relevante. O selo é ferramenta proposta pelo Programa de Gestão Documental do TRT-MG para identificar e marcar os documentos e processos judiciais trabalhistas passíveis de indicação para guarda permanente.

O acervo da Justiça do Trabalho registra as conquistas dos direitos trabalhistas e  os aspectos sociais do trabalho em cada época, fazendo um diálogo entre o contexto histórico e as correspondentes mudanças no ordenamento jurídico.

Memória

André Viana e Carlos Estevam (Cacá) venceram a eleição para escolha da diretoria sindicato, para o quadriênio 2018-2022, com 58,2% dos votos válidos. A eleição ocorreu em agosto e a posse em 20 de outubro. Eles disputaram o pleito com Paulo Soares de Souza que buscava a reeleição para seu quinto mandato ao lado de Mauro Lúcio Salgado (Obama).