Despejo de lixo em locais irregulares vira rotina em Itabira

É comum encontrar por várias ruas e avenidas de Itabira lixo e entulho em locais inadequados, como em lotes vagos, nas esquinas e praças da cidade. Entulhos de construção civil e lixo doméstico são despejados em vias públicas pela população que descumpre o Código de Postura do Município. A Prefeitura de Itabira informou que um mutirão de fiscais para verificar a situação será realizado nos próximos dias. Conforme a assessoria de comunicação da Prefeitura, em maio de 2018, a administração municipal implantou o edital de notificação para limpeza de lotes e terrenos não edificados no município. A fiscalização começa neste mês. 

Na rua Caratinga, no Jardim das Oliveiras, são vários os pontos de lixos em locais inadequados. A jornalista Darliete Araújo Martins, que mora nesta rua, conta que a população não se inibe em cometer o ato infracional. Ela relata ainda que animais peçonhentos como ratos, aranhas e escorpiões têm aparecido por todo o bairro. “Aqui em casa está uma coisa horrorosa. Ratos, já matei vários, e são aqueles pequenininhos, o que quer dizer que tem ninhada. Também já encontrei escorpiões na minha casa. O risco de acidentes e doenças é grande”, diz a jornalista. A situação, segundo a moradora, já foi denunciada à Prefeitura, mas que até agora nada foi feito. 

Outro ponto onde há grande acúmulo de lixo em local inadequado é na rua das Margaridas, no bairro São Pedro. Próximo a uma esquina, uma placa indica que é proibido jogar lixo no local, mas o aviso é ignorado pelos moradores da região, que despejam podas de árvores, lixo doméstico e entulho. A situação se repete na avenida Osório Sampaio, na Vila São Geraldo. Em um lote vago é despejado todo tipo de lixo. A situação piora com o mato alto que toma parte da calçada.

Código de Postura

O Código de Postura do Município, artigos 64 e 65 da Lei 1972/78, determina que os lotes devem permanecer capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. São proibidos fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

Em caso de descumprimento das regras, os responsáveis podem ser punidos. A multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), o que equivale a R$ 309. Em caso de reincidência, será aplicado o dobro desse valor, ficando o proprietário sujeito à inscrição em dívida ativa e a imediata execução judicial. Para denúncias, é necessário procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do telefone 3839-2301.