Ministro da Saúde quer legalizar situação de médicos cubanos no Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse na manhã desta quarta-feira, 27, durante audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que sua pasta pretende legalizar a situação dos cerca de 2.000 médicos cubanos que ficaram no Brasil após Cuba deixar o programa Mais Médicos, em novembro do ano passado. A medida, explicou, faz parte de uma proposta que deve ser enviada ainda em abril para o Congresso e que pretende alterar a legislação sobre o programa.

O Mais Médicos foi criado em 2013 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff e contava com uma parceria entre o governo brasileiro e o cubano, que mandava profissionais para o interior do Brasil. Ainda na campanha, Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo .Cerca de 8.500 médicos cubanos deixaram o país.

Agora, o governo quer regularizar a situação dos profissionais que permaneceram no Brasil. “Nós devemos ter uma proposta de como que essas pessoas podem se reencontrar com a sua profissão, legalizados, e poder exercer sua profissão, já que eles são muito mais vítimas dessa negociação que foi feita entre países, do que propriamente atores de algum ato que os colocasse dentro do país em situação irregular”, disse o ministro aos 20 senadores presentes na audiência pública na CAS.

Mandetta afirmou que os cubanos que permanecem hoje no Brasil “numa condição de exilados” trabalham em secretarias de Saúde, atuando como balconistas em farmácias e como agentes comunitários. “Talvez eles possam legalizar sua situação profissional e possam ser, sim, também uma opção de trabalho num país livre e democrático”, afirmou. 

Mandetta disse ainda que o governo pretende mandar em abril uma proposta para o Congresso para “revitalizar” e “reformular” o Mais Médicos. “Mas sem perder seu objetivo, que é de combater a desassistência, promover a redistribuição com uma política de indução e de respeito a esses profissionais, para que eles possam optar por áreas de difícil provimento.” (Com Agência Estado)