Vereadores de Itabira defendem agilidade na tramitação da PPP da Água

Vereadores de Itabira disseram à reportagem da DeFato Online que são favoráveis a que a chamada PPP da Água tramite com celeridade na Casa. O projeto do Executivo municipal prevendo a ampliação do sistema de abastecimento no município, por meio de uma parceria público-privada, foi enviado à Câmara de Itabira em 8 de março. Na reunião de ontem, dia 26, o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira, Leonardo Ferreira Lopes, fez o uso da tribuna na Câmara, para esclarecer as dúvidas dos legisladores sobre o projeto.

A presença do diretor da autarquia foi avaliada como positiva. “Achei louvável a postura do presidente do Saae em vir à Câmara para começar o diálogo sobre o projeto. E nós vamos tramitar com bastante responsabilidade e atendendo ao pedido do prefeito no que visa uma tramitação mais rápida”, destacou o vereador André Viana Madeira (Podemos). Ele considerou a  proposta “excelente”.

Demanda garantida

A PPP da Água  prevê a expansão do sistema municipal de abastecimento por meio da captação e tratamento de água do rio Tanque, distante 21 km da cidade, atendendo à demanda pelos próximos 30 anos. As obras estão orçadas em R$ 53 milhões e têm sua execução prevista por meio de parceria público-privada.

“Infelizmente o município não tem recurso próprio para fazer essa captação. Por isso, foi enviado à Câmara esse projeto para fazer a PPP, que está dentro da legalidade. Então, após analisar o projeto e tirar dúvidas, eu, particularmente, voto favorável porque esse problema da falta de água em Itabira tem que ser resolvido”, afirmou o vereador Solimar José da Silva (Solidariedade) .

Desenvolvimento econômico

O vereador Solimar lembra ainda do impacto do abastecimento no desenvolvimento econômico de Itabira. “Nós vereadores temos de conversar com a sociedade e colocar o projeto para tramitar para que possamos captar essa água o mais rápido possível e resolver esse problema logo. A água está ligada diretamente ao crescimento econômico do município. A gente fala muito em diversificação econômica, mas hoje não temos água para ofertar para algumas empresas virem para o município”,

O projeto que autoriza o município de Itabira a firmar uma parceria público-privada para resolver o problema da falta de água foi encaminhado à Câmara no dia 8 de março. A matéria já foi discutida pelos vereadores na reunião de comissões. A expectativa agora é sobre a data em que irá entrar em tramitação. 

Viabilidade econômica

O vereador Carlos Henrique Silva Filho, o “Carlin Sacolão” (Podemos), ressaltou que o município passa por uma situação financeira complicada e não possui condições de arcar com as despesas do projeto de captação do rio Tanque. Para ele, a PPP da Água dará condições à administração pública de resolver o problema do abastecimento na cidade. “Acredito que o governo conseguirá a aprovação rápida do projeto por causa da falta d’água, que é um problema grave em alguns bairros”, ressaltou.

Para ele, a parceria público-privada vai dar condições de abastecimento em todos os bairros.

Um ponto do projeto que Carlin Sacolão acha importante esclarecer é o valor do tributo. “Uma PPP, para resolver o problema da escassez de água, não pode prejudicar o contribuinte. Somos totalmente favoráveis ao projeto, mas vamos estar vigilantes a isso”, disse o vereador.

A água e as condicionantes da Vale

O vereador André Viana, que também é presidente do Sindicato Metabase de Itabira, lembrou que algumas condicionantes da Licença de Operação Corretiva (LOC) do Complexo Minerador de Itabira, impostas em 2000 pelo Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais, não foram cumpridas pela Vale.

Dentre elas, a condicionante de número 12 que diz respeito ao abastecimento de água do município. “Essa LOC pode também salvar Itabira em relação ao problema da água. Outro ponto interessante é que a Vale deve pagar os impostos que deve à Itabira. De repente, pode investir esse valor nos projetos para ter água”, comentou André Viana.

Impactos nas comunidades rurais

O vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) também defende uma solução definitiva para a questão da água. No entanto, como a PPP prevê um contrato longo, ele diz que é preciso analisar bem os impactos para a população, como a tarifa e as comunidades rurais afetadas. “Peço ao prefeito que a equipe dele converse com a comunidade atingida, faça uma audiência pública. Precisamos de mais detalhes, como vai ser feita essa PPP, quais as cláusulas do contrato”, declarou o vereador.