Sérgio Moro conhece modelo de ressocialização de presos em visita à Apac de Santa Luzia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na manhã desta sexta-feira, dia 29. “Queremos investir na ressocialização dos presos, para que a pessoa que cometeu um crime responda por ele, mas retorne melhor à sociedade. A Apac se revela uma experiência extremamente exitosa nesse sentido. Meu total apoio ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pela disseminação de boas práticas como essas, que são uma mostra de que nenhuma prisão é forte o suficiente para aprisionar nossa esperança. E se há uma palavra que define essa visita aqui, hoje, é esperança”, disse Moro.

Acompanhado da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente  Nelson Missias de Morais e do presidente do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon,  foi conhecer de perto a metodologia apaqueana. As informações são do TJMG. 

Metodologia

Nas Apacs, as pessoas privadas de liberdade são chamadas de recuperandos. Não há vigilância armada nem a presença de policiais – a lógica é de que recuperandos cuidem de recuperandos. E, algo impensável nos presídios convencionais, os presos possuem a chave da própria cela. Mas a disciplina é rígida, com horários determinados para acordar e se recolher, e todos devem trabalhar, estudar e participar de cursos de capacitação.

As Apacs são uma alternativa ao sistema prisional comum. No cerne da atuação delas está a humanizacão do cumprimento das penas privativas de liberdade, em uma aposta na recuperação do ser humano que cometeu um crime. Doze elementos sustentam o método, entre eles a participação da comunidade, o trabalho, a assistência jurídica, a valorização humana, a família e o voluntariado.

“O método da Apac é o que tem recuperado aqueles que cometeram algum deslize na vida. É importante recuperar o homem, e o ministro viu aqui algo absolutamente diferenciado do modelo convencional. Trata-se de uma metodologia que pode ser levada para todo o país”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.

Instalações 

Durante a visita, o ministro Sérgio Moro percorreu as instalações da Apac de Santa Luzia, que possui no momento cerca de 160 recuperandos cumprindo pena em três regimes distintos. Conheceu os espaços de laborterapia, as oficinas de trabalho e de estudo, a biblioteca, as celas e conversou com recuperandos. Deles, ouviu frases como “a Apac foi um divisor de águas em minha vida” e “daqui não tive vontade de fugir.”

“Vamos estudar melhor essa experiência e a forma como poderemos contribuir para que ela seja multiplicada em Minas e no país. Não se trata de uma questão apenas de dinheiro, embora recursos sejam realmente importantes. Depende também de uma compreensão das comunidades envolvidas de que as pessoas presas e condenadas ainda fazem parte da sociedade”, ressaltou o ministro.

Comunidade

Sérgio Moro lembrou que a metodologia apaqueana é muito baseada na comunidade, no trabalho de voluntários, na disciplina e na organização dos próprios presos, e que a comunidade precisa se engajar na recuperação dos que cumprem pena ali. “Nunca podemos perder a esperança de que as pessoas vão se ressocializar, mas elas precisam ter oportunidades pra isso”, acrescentou o ministro. 

A ministra Cármen Lúcia, a quem o ministro agradeceu pelo convite para conhecer uma Apac, é uma entusiasta da metodologia. Ao dirigir algumas palavras aos recuperandos, já nos momentos finais da visita, a ministra disse que eles eram a razão de aquelas autoridades estarem ali, naquele momento. “Estamos juntos na mesma prática humana de tentar nos tornar melhores. Viemos aqui para poder melhorar as condições para outros que também cometeram erros”, afirmou.