Receita sobe, mas primeiro quadrimestre tem déficit de R$ 1 milhão em Itabira

Receita em alta, débitos também. Apesar de o orçamento ter aumentado entre o ano passado e o atual, as contas da Prefeitura de Itabira apontam para um déficit de R$ 1,1 milhão no primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com o secretário de Fazenda, Marcos Alvarenga, o vilão da história é o confisco praticado pelo Governo de Minas Gerais desde novembro de 2017 e que se intensificou a partir de outubro de 2018, situação que só foi regularizada em fevereiro passado.

Os dados dos primeiros quatro meses foram apresentados na tarde desta quinta-feira, 30 de maio, na Câmara de Vereadores. Entre janeiro e abril, o município arrecadou R$ 190,6 milhões, 7% a mais do que no mesmo período em 2018, quando o resultado foi de R$ 178,1 milhões. Na contramão, as despesas também subiram: 9,51%. Passaram de R$ 173,6 milhões no ano passado para R$ 191,7 milhões em 2019.

A principal diferença nas despesas aconteceu na folha de pagamento. Na variação entre o 1º quadrimestre de 2018 e o atual, o aumento foi de 18,18%, um acréscimo de R$ 9 milhões . De acordo com Marcos Alvarenga, isso ocorreu porque o 13º salário dos servidores só foi pago nos primeiros meses de 2019, em função dos repasses retidos pelo governo mineiro, que chegam a R$ 59 milhões em Itabira.

“Nós estamos vindo de um período de 2018, principalmente de outubro para frente, onde houve uma retenção de valores bastante expressiva. E aquilo que não foi pago em 2018 acabou ficando represado para 2019. O exemplo disso é o 13º dos servidores, que não tivemos condições de pagar em dezembro. Foi pago parte em janeiro e parte em fevereiro, além de uma parcela de encargos previdenciários, num valor bastante significativo, que foi pago em março. Então, é a partir de março, já com a regularidade dos repasses, que a Prefeitura vem reequilibrando suas contas para conseguir cumprir com os compromissos dentro dos prazos pactuados”, argumentou o secretário de Fazenda.

O baque do confisco é sentido especialmente sobre a arrecadação do ICMS. O imposto, que era a principal fonte de receita do município até o último quadrimestre do ano passado, foi ultrapassado pela compensação mineral (Cfem), responsável por injetar quase R$ 40 milhões nos cofres da Prefeitura de janeiro a abril de 2019. Outro imposto que foi retido e muito sentido nas contas da administração local é o IPVA, cujo grosso da arrecadação é justamente o primeiro quadrimestre anual.

Planos adiados

Em entrevista à imprensa, Marcos Alvarenga comentou que a retenção dos repasses frustrou os planos do atual governo, que, desde o início da administração, indicava 2019 como o ano de maior alívio financeiro. Agora, o novo plano é controlar o déficit para ter um 2020 mais tranquilo.

“Temos que trabalhar neste ano para buscar o equilíbrio financeiro que foi perdido entre 2014 e 2015. Em 2019, com o estado regularizando os pagamentos, que é o que tem acontecido, este é o ano para a gente acertar as contas e coloca-las em dia”, disse o secretário.

Os dados apresentados mostram que os valores que passaram pelos cofres públicos no primeiro quadrimestre estão quase que rigorosamente iguais à projeção orçamentária apresentada ainda no ano passado. Se não houver variações mais bruscas, o município deverá fechar 2019 com uma arrecadação de R$ 561,4 milhões.

“Caso não houvesse essa retenção, a gente estaria exatamente dentro daquilo que foi programado. Ou seja, as contas da Prefeitura hoje estariam regulares”, afirmou Marcos Alvarenga.