Beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho perdem o auxílio
Decisão foi tomada após eles receberem auxílios emergenciais da Vale e do governo federal devido a tragédia de 25 de janeiro
Mais de 150 famílias de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cadastradas no Bolsa Família, foram suspensas do programa após receberem os auxílios emergenciais da Vale e do governo federal devido a tragédia de 25 de janeiro.
Em maio deste ano, reportagem do portal G1 publicou uma reportagem sobre o assunto e, na ocasião, o Ministério da Cidadania prometeu alterar regra que tiraria esses beneficiários da lista.
Os desligamentos fizeram com que o prefeito Avimar de Melo Barcelos (PV) acionasse os Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Cidadania.
Os órgãos cobram do Congresso que seja publicado, até o próximo dia 8, um decreto legislativo da medida provisória (MP) 875/2019, com emenda que garante a permanência nos programas, independentemente dos auxílios.
Vai ser pago até dezembro o auxílio emergencial da Vale (R$ 250 a R$ 1.000 por pessoa). Em ofício de maio, o Ministério da Cidadania orientou ao município que instruísse às famílias a manifestarem seus atuais rendimentos para desligamento voluntário do Bolsa Família, que prevê pagamento a famílias cuja renda mensal per capita máxima de R$ 170.
A prefeitura não acatou o solicitado e tentou reverter a medida. “Estamos indo a Brasília quase todo mês para pedir que trabalhem para que as famílias de Brumadinho não sejam prejudicadas. Conseguimos acionar o MPF. O pagamento emergencial da Vale não é renda”, justifica o prefeito de Brumadinho.
As famílias estão sendo retiradas do programa automaticamente desde o início do ano, o que vai continuar ocorrendo sem a publicação do decreto, afirma Christiane Alves Passos Nogueira, secretária municipal de Desenvolvimento Social. “O desligamento aumenta a ansiedade de uma sociedade já muito triste”, disse.
Incerteza
O crescente número de beneficiários do Bolsa Família desligados do programa depois de terem começado a receber o auxílio emergencial da Vale tem deixado apreensivos os que contam com a renda para sobreviver.
É o caso de Estefânia Gonçalves Pereira, de 43 anos, que depende do programa. “Tenho medo. O Bolsa Família é muito importante para mim”, afirma a mulher, que tem diagnóstico de depressão e câncer no útero. Devido aos tratamentos, Estefânia teve que ser afastada do trabalho de auxiliar de serviços gerais e está desempregada. Ela disse que os problemas têm aumentado desde a tragédia. “Depois que a barragem se rompeu, a depressão ficou pior. Não estou bem de saúde, assim como meus filhos também não estão”, lamentou.
(G1)