Desapropriação na BR-381 e em outras rodovias é tema de seminário do Dnit
Diretor do departamento diz que o serviço de reassentamento tem o mesmo nível de importância que a execução física da obra
A retirada de famílias que vivem à margem da BR-381, para a realização de obras de duplicação na rodovia, estão na pauta do 2º Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento.
O evento, que acontece nesta quarta (18) e nesta quinta (16), em Brasília, reúne especialistas do setor público, meio acadêmico e empresas da iniciativa privada que atuam com essa temática.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, general Santos Filho, deu as boas-vindas aos participantes e destacou que o serviço de reassentamento e desapropriação tem o mesmo nível de importância que a execução física da obra e os serviços de engenharia.
“Temos uma série de instruções para a parte social, jurídica e técnica. Além disso os trabalhos que estão sendo realizados no momento como a questão da BR 381, em Minas Gerias, a ponte do Guaíba e em Barra Mansa serão bem relevantes para a melhor utilização desse seminário”, conclui o diretor.
O governo federal anunciou que fará a concessão da BR-381 para a iniciativa privada, o que inclui as obras de duplicação da rodovia de Minas ao Espírito Santo. Mais de 1.000 famílias de um trecho da rodovia já estão cadastradas para serem desapropriadas ou reassentadas.
No seminário, estão sendo discutidos os aspectos da tecnologia e inovações, questões jurídicas, além de estudos de caso sobre desapropriação e reassentamento.
O subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações, da Secretaria Executiva, do Ministério da Infraestrutura, Mateus Salomé, ressaltou a importância de se fazer uma obra de transportes realizando bons procedimentos de desapropriação e reassentamento.
No ministério, o trabalho nesses dois temas está sendo trabalhado em um comitê com todas as suas secretarias e com as entidades vinculadas.
“Esse seminário é o maior evento sobre o tema que temos visto no país. Aqui serão tratadas as fronteiras do conhecimento e das ações que precisam ser realizadas no Brasil em relação a reassentamento e desapropriação”, disse Mateus Salomé.
Planejamento
Entre os dias 16 e 17, servidores do DNIT de todo o Brasil, que trabalham diretamente com as ações e os serviços de desapropriação e reassentamento, estiveram reunidos em Brasília para debater sobre o planejamento estratégico da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, mapeamento dos processos dessas áreas, o programa Profaixa, além de estudos de caso.