Servidores municipais correm risco de não receber segunda parcela do 13º salário em João Monlevade
Em caso de não aprovação de empréstimo para obras, Prefeitura cogita ainda a venda de bens imóveis do município
Os servidores públicos da Prefeitura de João Monlevade correm risco de ficar sem o pagamento da segunda parcela do 13º salário este ano. A confirmação foi feita durante audiência pública de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2019, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal.
A audiência foi presidida pelo vereador Guilherme Nasser (PSDB), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo. Também estiveram presentes os vereadores Belmar Diniz e Gentil Bicalho (ambos do PT), Sinval Dias (PSDB), Leles Pontes (Republicanos) e Pastor Carlinhos (MDB), além de populares. Pela Prefeitura, apresentou os dados o assessor contábil Adilson Arlindo Carlos e o secretário municipal de Fazenda, Tiago Túlio Marques Duarte.
Conforme apresentado por Adilson, o Executivo tem de receita não vinculada R$6,515 milhões. Contudo, a Prefeitura lançou recentemente dois editais de licitação de obras. O primeiro, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Novo Cruzeiro, que tem previsão de R$2.524.620,69. O processo licitatório está marcado para o dia 24 de outubro, às 14h, na sede da Prefeitura. Já a outra é da reforma da quadra do Centro Educacional de João Monlevade, com previsão de investimento de R$109.334,38. A licitação da reforma da quadra está agendada para o dia 30 de outubro, às 14h.
Comprometimento de valores pode afetar pagamento de 13º
O valor previsto para pagamento da segunda parcela do 13º é de R$3,5 milhões, e a folha de pagamento da Prefeitura é superior a R$5 milhões. Somando-se o valor global das duas licitações, a Prefeitura tem de despesa prevista R$2.633.955,07. A reportagem da DeFato questionou então sobre o comprometimento desses valores para as licitações, já que os projetos de empréstimo ainda tramitam no Legislativo e não há como garantir a aprovação dos mesmos. Tiago Duarte afirmou que caso não haja aprovação, todo o planejamento feito, incluindo o pagamento da parcela aos servidores, é prejudicado.
Adilson complementou, informando que nas licitações, as fontes de recursos previstas caso os empréstimo não sejam aprovados são além de recurso próprio, a alienação de bens imóveis, ou seja, a Prefeitura poderá vender imóveis que fazem parte do patrimônio público, como prédios municipais, à exemplo da antiga delegacia de Polícia Civil, já noticiada pela DeFato.
O vereador Guilherme Nasser foi enfático em afirmar que a intenção do Governo é valorizar as obras e não o salário do servidor. “Se existe risco do não pagamento do 13º salário aos servidores, é porque as obras serão feitas. Se existe risco para o servidor, é porque a prioridade não está sendo o servidor público”, destacou Nasser.