Prefeita de Monlevade garante pagamento do 13º, mesmo com orçamento comprometido com obras
Secretário de Fazenda não dá garantia em audiência
A prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho Moreira (PSDB), emitiu nota à imprensa, garantindo o pagamento do segunda parcela do 13º salário ao funcionalismo público. A nota foi enviada após matéria da DeFato, em que o secretário de Fazenda, Tiago Túlio Marques Duarte, afirmou o risco do não cumprimento do planejamento financeiro neste sentido, caso os vereadores não aprovem empréstimo de mais de R$14 milhões. A afirmação dele ocorreu em audiência pública de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2019, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal.
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Conforme texto, “o planejamento feito pela Prefeitura conta com os empréstimos a serem aprovados pelos vereadores”. Em outro trecho,” Simone afirmou que, mesmo diante da pior crise financeira da história do Município (causada pelo Governo do Estado, que deve quase R$30 milhões ao Município), os recursos para o pagamento da segunda parcela do décimo-terceiro ao servidor estão garantidos, inclusive com tais recursos estando em aplicação financeira”.
Fala do secretário de Fazenda
Durante audiência pública, a reportagem da DeFato questionou o secretário sobre o comprometimento de R$2.633.955,07, como despesa prevista em duas licitações, sendo uma para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Novo Cruzeiro e outra para reforma da quadra do Centro Educacional de João Monlevade. Esse valor, somado à folha de pagamento do Executivo e ao valor da segunda parcela do 13º salário, chega a R$11 milhões. O montante é bem maior ao que a Prefeitura tem em caixa de verba não vinculada, que é de R$6,515 milhões.
Outro questionamento feito foi se o pagamento do 13º salário estava comprometido, caso os vereadores não aprovem os empréstimos que somam R$14,4 milhões. Tiago Duarte afirmou que caso não haja aprovação, todo o planejamento feito, incluindo o pagamento da parcela aos servidores, é prejudicado.
A fala dele é corroborada pela própria prefeita, ainda em nota, quando ela afirma “que conta com o bom senso da maioria dos vereadores quanto à aprovação dos projetos relacionados à autorização para se contrair o empréstimo de cerca de R$14 milhões para a execução de várias obras na cidade”. Por fim, Simone ainda destacou que “o planejamento feito pela Prefeitura conta com os empréstimos a serem aprovados pelos vereadores”.