Presidente da Câmara de Itabira volta atrás e cancela demissão de terceirizados

O presidente da Câmara de Itabira, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), anunciou nessa terça-feira (15) que desistiu de demitir os funcionários terceirizados. Sem entrar em detalhes, o petebista afirmou que novos ajustes foram feitos nas contas do Legislativo, o que vai evitar novos cortes no quadro de pessoal. Segundo apurou a reportagem da DeFato, a Câmara cedeu alguns funcionários que recebiam benefícios como o apostilamento, por exemplo, e por isso tinham salários mais altos, para a Prefeitura.

“Por enquanto, não vamos mais ter que demitir funcionários. A gente teve condições de fazer algumas manobras e não vamos precisar fazer isso [demitir]. Depois eu informo melhor, apresentando dados de onde cortamos [gastos]”, declarou Heraldo Noronha. 

Os serviços terceirizados são prestados pela Sergame – Serviços Gerais, que oferece mão de obra de recepcionista, copeira e auxiliar de serviços gerais. A empresa tem 24 funcionários na Câmara de Itabira e todos estavam cumprido aviso prévio. Conforme anunciado pelo presidente do Legislativo no início deste mês, seis ou sete funcionários seriam desligados.

Contrato

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara de Itabira, o contrato com a Sergame foi assinado em 14 de novembro de 2017, no valor de R$ 947.608,92. A vigência terminava em 16 de novembro do ano passado. Em 6 de novembro de 2018 houve uma repactuação para conceder reajustes salariais para o jardineiro, porteiros, serventes e vigias. O contrato teve então acréscimo de R$ 7.967,50, passando os serviços prestados a custar R$ 957.169,92 anuais. 

A diferença mensal entre os meses de janeiro a outubro foi de R$ 796,75. Em 14 de novembro foi então feito um aditamento e as partes concordaram na prorrogação do prazo por mais 12 meses. Em 11 de janeiro de 2019 novas funções foram contratadas: dois porteiros; dois serventes faxineiros e um motorista. Com essas novas contratações, o contrato teve reajuste de 23% e o valor mensal que era R$ 79.764,16 passou a ser de R$ 98.294,19.

Se comparado com o ano passado, os repasses mensais feitos pela Prefeitura tiveram queda de R$ 147.896,72, o que resulta em um impacto de -9,69%. O orçamento autorizado para 2019 é de R$ 13.295.530,76. Desse total, até o segundo quadrimestre de 2019 (janeiro a agosto) foram empenhados: R$ 13.146.893,56, liquidados R$ 8.729.295,10 e pagos R$ 8.727.433,36. Somente com vencimentos e vantagens fixas, aposentadorias e pensões, foram gastos R$ 6.231.234,66. Também foram gastos com terceirização de pessoal o valor de R$ 799.088,04.

Plano de mídia

Ouvintes das transmissões da reunião da Câmara puderam acompanhar ontem as discussões pelo rádio. O serviço havia sido temporariamente cancelado por causa da falta de dinheiro no Legislativo. Duas rádios fazem a transmissão simultaneamente nas terças-feiras, do início da reunião até às 17h. No entanto, os contratos serão reajustados e cada emissora transmitirá os encontros semanais apenas duas vezes por mês. 

O plano de mídia da Câmara também contempla vídeos institucionais sobre as reuniões ordinárias, mas a equipe que produzia os conteúdos foi desligada. O contrato só deve ser renovado no ano que vem.