ANTT quer priorizar BR-381 e deixar a 262 para depois
Sob a justificativa de oferecer uma tarifa mais módica, a Agência quer dividir os investimentos em dois ciclos mesmo admitindo que os estudos técnicos apontam para que fossem feitos em sua integralidade
Os investimentos nas BR-381 (trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em MG) e BR-262 (entre João Monlevade-MG e Viana-ES) serão divididos em dois ciclos, sendo que a BR-381 será priorizada. Esta decisão é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e foi apresentada na 9ª edição do Café com o Mercado, evento realizado pela autarquia em Brasília, no dia 4 de outubro, e que consta do Informativo sobre Projetos Rodoviários, datado de 19 de outubro.
Por um lado, a ANTT admite que os estudos técnicos evidenciaram que o sistema rodoviário deveria ser duplicado na sua integridade em um primeiro ciclo de investimentos. Mas por outro, a Agência aponta o alto custo desse projeto. Se os dois trechos forem separados, será possível cobrar uma tarifa menor do usuário.
“Os estudos técnicos evidenciaram que o sistema rodoviário na sua integralidade estoura dentro de um prazo curto (…). No sentido de oferecer uma tarifa mais módica, próxima a um patamar razoável de cobrança, decidiu-se fazer a divisão em dois ciclos de investimentos”, disse o gerente de Política Regulatória e Regulação Econômica da ANTT, Diógenes Eustáquio Rezende Correia, no evento.
Rodovia da Morte
A BR-381 foi priorizada em relação à BR-262 porque é considerada a Rodovia da Morte do país. “No caso da 381, ficou evidenciado que ela deveria ficar no primeiro ciclo em função de ela ser considerada a rodovia da morte no Brasil”, disse Diógenes Correia. Segundo ele, trata-se de um rodovia que mata, em média, 250 pessoas por ano e, nas avaliações econômicas, verificação de ganhos de tempo e de ganhos operacionais, de redução de acidente, ficou evidenciado que a 381 traz mais retorno econômico para o país que a BR-262, no sentido dessa análise de custo/benefício.
No entanto, nem a fala do gerente nem o Informativo sobre Projetos Rodoviários trazem datas sobre a implementação do primeiro ou do segundo ciclos. Na página da Casa Civil sobre o “Programa de Parceria e Investimentos” , o edital da concessão da BR-381/BR-262 consta como previsto para o segundo semestre de 2020.
O Café com o Mercado foi realizado pela ANTT com a participação do Ministério da Infraestrutura (Minfra), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O público foi formado por representantes do setor rodoviário para tratar das inovações nos contratos de concessão rodoviária, devolução amigável de concessões, relicitação, renovação antecipada de concessões, financiamento, entre outros temas. O evento foi gravado e pode ser visto pelo Youtube.
https://www.youtube.com/watch?v=8Vkkjopb1Uw