Justiça manda bloquear bens de empresa de formatura que deu calote em alunos
Decisão contra a Átria Eventos foi em relação a processo de formandos de Betim, mas a empresa também é acusada de sumir com o dinheiro de estudantes de Itabira
A decisão da Justiça em relação à Átria Eventos pelo não-cumprimento do contrato para a realização da cerimônia e festa de formatura de um grupo de estudantes de Betim (na Grande Belo Horizonte) trouxe esperança aos estudantes de Itabira que também processam a empresa por calote. Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na última sexta (25), a juíza Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de valores de até R$ 116 mil, além bens, como todos veículos e imóveis ligados aos donos do negócio, que estão foragidos.
Em maio deste ano, cerca de 20 comissões de formatura ficaram no prejuízo após os donos da Átria Eventos terem fugido com aproximadamente R$ 300 mil. O dinheiro era destinado para a realização de solenidades e bailes de formatura. Estudantes de diferentes instituições só perceberam que haviam sofrido um golpe momentos antes da realização de um dos eventos.
A decisão da 17° Vara Cível de Belo Horizonte é referente à turma de 14 estudantes de psicologia da Faculdade Pitágoras, em Betim. O grupo havia fechado contrato de prestação de serviço com a empresa para a realização da festa e de um culto ecumênico, que nunca aconteceram. Os integrantes da comissão do Pitágoras ajuizaram a medida cautelar, que antecede o processo principal, requerendo a devolução do que foi investido. Cada formando chegou a pagar entre R$ 3.500 e R$ 5.000, num total de R$ 58 mil. Segundo a juíza, há elementos que evidenciam a infração cometida pelos proprietários da empresa, o que justifica a adoção da medida cautelar.
“O risco de ineficácia da decisão principal – restituição dos valores gastos por eles e indenização por danos morais ao fim do processo – fundamenta a concessão do pedido dos autores”, disse a magistrada nos termos da decisão.
Itabira
Em Itabira, mais de 50 estudantes foram surpreendidos em maio deste ano após receberem a notícia de que a Átria Eventos, empresa contratada por eles para realizar festas de formatura programadas para 2020, estava envolvida em um escândalo financeiro. Duas comissões do curso de fisioterapia, por exemplo, estavam com bailes programados para 2020 e 2021 e estimam um prejuízo de mais de R$ 180 mil com o sumiço da Átria Eventos. Além dos bailes, estavam inclusos entre os serviços previstos em contrato o culto ecumênico, a colação de grau, uma viagem para os integrantes da comissão e uma festa chamada de “Meio Formando”. De acordo com Mariely Gonzaga, estudante do 5°período de fisioterapia, as turmas prejudicadas ainda não entraram com um processo contra a empresa. Mariely afirma que a decisão foi tomada após consulta com advogados a respeito do caso.
“Teríamos que entrar com um processo em forma de edital porque a empresa não tem endereço fixo. Com os donos foragidos não teria como mandar uma carta judicial, ou uma notificação. Assim, seria necessário fazer o edital para divulgação em massa, para que sela seja encontrada. Caso ela não seja encontrada, nós ganharíamos a causa, mas não recuperaríamos o dinheiro. E ainda, teríamos que arcar com as despesas de advogado e outras demais”, disse Mariely.
Para a universitária, em algum momento, os responsáveis serão localizados e terão de se apresentar à Justiça. Mariely acredita que a decisão da Justiça em relação ao caso ocorrido em Betim vai ajudar nos futuros processos. “Temos sim a esperança de que tudo se resolva e a gente tenha nosso dinheiro de volta”, declarou.