Projeto da Prefeitura de Monlevade visto como censura é retirado da pauta
Ficou acertado que os populares presentes em reunião apresentarão aos vereadores as sugestões de mudança até esta sexta
O projeto de Lei 1.087/2019, tido como “alerta de censura” pela população, não será pautado essa semana, na Câmara de João Monlevade. A retirada de pauta é resultado de ampla manifestação popular contrária à proposta. Em especial devido ao artigo 9º, que destaca que os imóveis públicos não poderão ser usados para realização de shows, apresentações ou eventos que causem constrangimento ou ultraje ao pudor e com caráter político. O artigo é tido como uma tentativa de censura às manifestações contrárias ao atual governo.
A proposta foi objeto de reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), junto a populares. Pela Câmara participaram os vereadores Guilherme Nasser (PSDB), Belmar Diniz (PT), Thiago Titó (PDT), Djalma Bastos (PSD) e Cláudio Cebolinha (PTB). Ativistas culturais, artesãos, advogada, jornalistas e demais populares estiveram presentes.
Alterações vão além de retirada de artigo
Durante o encontro, os vereadores presentes destacaram os trâmites do Legislativo. Segundo eles, é preciso votar um projeto em primeiro turno, e somente no segundo turno seria possível apresentar as alterações necessárias. Por isso votaram favoráveis ao projeto no primeiro momento. O projeto teve voto contrário apenas de Gentil Bicalho (PT).
Ainda segundo os edis, eles proporiam a supressão do artigo polêmico em segundo turno. Contudo, os presentes alertaram que vários outros pontos do projeto precisam ser alterados, não só o artigo citado. Assim, ficou acertado que os populares presentes apresentarão aos vereadores as sugestões de mudança até esta sexta (1). Os edis farão estudo das propostas, a fim de elaborar as emendas ao projeto, que deverá ser pautado somente na próxima semana.
Acordo interno para emendas
Sobre as emendas, Cláudio Cebolinha, que é da base do Governo, sugeriu um encontro interno entre os vereadores, para garantir a aprovação das emendas. Isso porque a maioria dos vereadores sempre é favorável à prefeita Simone Carvalho Moreira (PSDB). A fala dele foi tida como surpresa pelos presentes.