Juiz dá sentença favorável à provedoria do Margarida em caso envolvendo prestação de contas

O Hospital Margarida é, mais uma vez, envolvido em questões judiciais. Dessa vez, referente à Associação dos Amigos do Hospital Margarida (AAHM), e a prestação de contas da entidade. Conforme decisão do juiz da 1ª Vara em João Monlevade, a associação terá que refazer sua prestação de contas e apresentá-la, completa, à provedoria do hospital.

Conforme parecer do juiz, o pedido feito à AAHM era de que fossem demonstrados os seguintes pontos: apresentação dos valores constantes em caixa da associação, documentação acerca de transações financeiras, notas fiscais, comprovantes, lista de doações e relação de funcionários e atividades prestadas, bem como os demais documentos para análise da prestação de contas pormenorizada. Além disso, o juiz afirmou em sentença que a requerida tem o dever de prestar contas ao mantenedor do Hospital Margarida, quando este as exigir.

O magistrado cita ainda que “observa-se que os documentos juntados pela requerida não são aptos a satisfazer a pretensão da autora, pois não referem-se a toda movimentação financeira realizada no período solicitado
pela requerida, nos termos do art. 551 do Código de Processo Civil. Assim, caracterizado está o dever de a associação de prestar contas acerca dos bens e direitos sob sua guarda, sendo a procedência do referido pedido medida que se impõe”, finalizada. A partir da notificação, a Associação dos Amigos do Hospital Margarida tem o prazo de 15 dias para apresentar a documentação.

Provedor se manifesta

José Roberto Fernandes, provedor do Hospital Margarida, manifestou-se. Em mensagem encaminhada à reportagem, ele afirma que “Nada melhor que o tempo. Não é atacando o provedor e sua diretoria que os problemas do Hospital Margarida serão resolvidos, mas sim com trabalho e dedicação”, afirmou.