Atendendendo a TAC, Câmara de Itabira exonera comissionados
Gasto com as rescisões e o valor da economia que será gerada não foram divulgados
A partir desta segunda-feira (2), os 17 vereadores de Itabira contam com dois funcionários a menos em cada gabinete. Atendendo ao Termo de Ajustamento de Conduta, imposto pelo Ministério Público, a Câmara de Itabira precisou exonerar 48 cargos comissionados.
“Foi ruim tirar o emprego desses funcionários. Foi muito ruim pra mim, mas tive que tomar essa decisão. E, a partir de hoje (2), essas pessoas não trabalham mais na Câmara. Na sexta-feira (28) assinamos a demissão. Não sei informar qual o gasto com as rescisões. Nem o valor da economia que a Câmara vai ser gerada. Pra mim não foi bom ter que colocar pais de família na rua”, comentou o presidente do Legislativo, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB).
Foram exonerados os ocupantes dos seguintes cargos: superintendente de Relações Institucionais, superintendente de Processos Legislativos, assessor Parlamentar (17), gerente de Benefícios de Controle e Frequência, gerente de Arquivo, gerente de Contas a pagar, gerente de Documentos e Cadastros, gerente de Apoio e Tecnologia, gerente de Editais e Elaboração de Contratos, gerente de Projetos da Escola do Legislativo, gerente de Protocolo e Atendimento, gerente de Técnicas Legislativas, secretário da Escola do Legislativo, e secretária de Gabinete Parlamentar (17).
Destes, dois cargos deixam de ser comissionados e passam a ser efetivos, segundo o Legislativo. São eles: Ouvidor e Controlador Interno.
“Foi triste. Teve pessoas que saíram chorando. A gente não é de ferro e acaba se emocionando com essa situação também. Mas, para a Câmara vai ser uma economia grande. O Ministério Público tinha proposto que a Câmara não gastasse mais de 70% com funcionários diretos, fichados na folha da Câmara. E acontece que tinha mais de 70%”, declarou Heraldo Noronha.
Concurso
O proposto pelo MP é que um quantitativo mínimo de cargos em comissão sejam preenchidos por efetivos de carreira. No mínimo 50% dos cargos comissionados da Câmara de Itabira devem ser providos por servidores efetivos. Para isso, foi recomendado a realização de um concurso público. Contudo, ainda não há uma data prevista para realização do certame.
Novas contratações
Apesar das exonerações, a Câmara de Itabira vai contratar 19 recepcionistas pelo custo anual de R$ R$ 674.900,00. As novas contratadas irão substituir as secretárias de gabinete e outros dois postos de trabalho no Centro de Atendimento ao Cidadão – ainda a ser instalado. A empresa Rio Minas Soluções Especializadas foi a vencedora da licitação, mas o certame ainda está em fase recursal.