Coronavírus: agências reguladoras publicam recomendações aos passageiros

Confira o que dizem a ANTT, ANTAQ e Anac

Coronavírus: agências reguladoras publicam recomendações aos passageiros
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão acompanhando atentamente os protocolos e ações adotadas pelas autoridades sanitárias em relação ao Coronavírus (Covid-19).

Confira a recomendação das agências reguladoras

Transporte terrestre

A ANTT publicou nessa quarta-feira (18) a resolução nº 5.875 que suspende o transporte internacional de passageiros, além de determinar às empresas que façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos. A resolução já está em vigor e tem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogada. Para quem já havia comprado passagem internacional, continuam válidas as regras da resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014.

A agência disse que o reembolso das passagens será feito de acordo com a resolução em vigor que prevê que o pagamento terá valor equivalente em moeda estrangeira convertida no câmbio do dia da efetivação do reembolso.

Sobre o transporte interestadual de passageiros, ele continua em operação. Devido à situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo coronavírus, a ANTT flexibilizou a redução de frequência de horários. Veja aqui as recomendações aos passageiros e empresas de transporte para prevenção de contágio.

Viagens aéreas

Com a declaração de pandemia pela OMS alguns países declararam o fechamento de suas fronteiras, e consequente fechamento do espaço aéreo. A Anac está atenta às restrições ao tráfego de pessoas que governos estrangeiros têm adotado e que, eventualmente, possam vir a ser adotadas no Brasil.

Embora, neste momento, o que temos em nosso país são recomendações aos viajantes visando reduzir a exposição e transmissão da doença. Portanto, não há restrição de voos anunciada pelo Governo Federal. Cliqui aqui para informações atualizadas pela Associação Internacional de Empresas Aéreas (Iata) sobre restrições de voos aplicadas por outros Estados.

Cruzeiros

O Ministério da Saúde determinou o cancelamento de cruzeiros turísticos no país. Várias empresas anteciparam o fim da temporada brasileira e interromperam as viagens no país desde a última terça-feira (17). Embarques programadas para datas posteriores foram cancelados. Mais informações no site da ANTAQ.