Saiba como será o funcionamento do comércio de Itabira no Dia das Mães e 1º de maio
CDL Itabira vê o feriado como uma alternativa para tentar recuperar o prejuízo causado devido a suspensão das atividades
A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabira informou como será o funcionamento do comércio municipal durante o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, e nas vésperas do Dia das Mães. As datas são vistas pela instituição como uma alternativa para tentar recuperar o prejuízo causado pela suspensão das atividades comerciais durante aproximadamente 40 dias.
De acordo com a CDL, o empregador que desejar fazer uso do feriado conforme a Medida Provisória, deve fazer o comunicado ao funcionário com 48 horas de antecedência. Dessa forma, caso o empregado tenha débito no banco de horas da empresa, este pode ser abatido com o trabalho no feriado.
“Os patrões devem firmar acordos individuais ou coletivos com os empregados para regularizar o banco de horas, fazendo as compensações posteriores. Por isso, fica a critério de cada comerciante decidir o que é melhor para sua empresa e conversar com seus colaboradores a respeito”, explica o presidente da CDL Itabira, Maurício Martins.
Seguindo as orientações do decreto municipal, as lojas só poderão funcionar entre 10h e 17h, de segunda a sexta-feira, e de 9h às 13h, aos sábados. Estão expressamente proibidas promoções ou liquidações. Quem descumprir as exigências poderá ter seu alvará de funcionamento suspenso ou cassado e ser multado.
Em razão do Dia das Mães, celebrado no próximo dia 10 de maio, o comércio terá horário especial nos próximos dois fins de semana. Neste sábado, 2 de maio, as lojas poderão funcionar de 9h às 15h. No sábado seguinte (9), véspera do Dia das Mães, o horário será um pouco mais estendido. As lojas deverão abrir às 9h e fechar às 18h.
MP 927
A Medida Provisória nº 927 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19. A iniciativa tem por finalidade movimentar a economia do país e auxiliar os empreendedores, em virtude de terem ficado tantos dias fechados.