Entidades itabiranas demonstram preocupação com interdição da Vale

Há 10 dias, as atividades da Vale em Itabira estão paralisadas por determinação judicial. A medida foi tomada após a confirmação de centenas de casos de Covid-19 entre funcionários na testagem em massa promovida pela mineradora. A decisão, no entanto, é vista com preocupação por entidades itabiranas, como a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita) e Sindicato Metabase.

Diante da pandemia, Itabira já amarga queda na arrecadação dos principais impostos. Antes da interdição do complexo minerário da Vale, a previsão da Prefeitura era que o rombo no orçamento, até julho, chegasse a R$ 37,1 milhões. Contudo, os impactos com a paralisação das atividades da mineradora são sentidos diariamente e, sem previsão para que a situação seja revertida, o valor do prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 400 mil por dia, de acordo com a Secretaria de Fazenda.

Diálogo para chegar a um entendimento

“Empresa fechada é sempre motivo de preocupação. Estamos vivendo um momento ímpar na história e é claro que todos estão aprendendo a lidar com situações inéditas. A Acita entende que a vida e o bem estar das pessoas devem ser prioridade em todas as decisões que forem tomadas neste momento. Mas, todos nós sabemos que estas decisões devem sempre decorrer do diálogo entre as partes e busca pelo consenso, para não gerar caos e pânico na população”, destacou a presidente da Acita, Maria Aparecida Albuquerque Bueno “Cidinha”. 

A diretora da instituição entende que a decisão de fechar uma empresa como a Vale gera imensos impactos negativos na sociedade itabirana, além de provocar transtornos para toda a mineração em nível mundial. Sendo assim, a Acita se diz à disposição para mediar um diálogo. A proposta da entidade é buscar formas de assegurar a saúde dos funcionários sem que seja necessário o fechamento das operações da mineradora. 

“Neste momento não é razoável criar uma falsa impressão que se trata de uma briga entre economia e saúde. É necessário buscar um entendimento comum, estabelecer pactos de convivência e aperfeiçoar protocolos de segurança. É fundamental pensar na importância das empresas para a vida das pessoas. São elas que geram os empregos diretos, as contratações de terceiros e o movimento dos fornecedores que asseguram trabalho e renda para a grande maioria dos trabalhadores do Brasil”, frisou Cidinha.

“Decisão é equivocada e deve ser revista”

A 52ª Subseção da OAB/Itabira defende que a decisão judicial, em primeiro momento, deve ser seguida. No entanto, a entidade entende ser necessário que a medida seja revista e qualifica como “equivocada”. A entidade alega que a Vale tem tomado as medidas necessárias para a prevenção e disseminação da Covid-19 entre seus funcionários

“O fato de haver pessoas contaminadas não quer dizer, necessariamente, que isso aconteceu dentro da mineradora. A Vale é uma das maiores mineradoras do mundo, em Itabira contribui de forma grandiosa, e logo esse impacto será sentido no comércio local e serviços prestados diretamente pelo município”, destacou o secretário geral da OAB Itabira, Wanderci Barbosa Fernandes. 

Segundo ele, o  juiz da 2ª Vara do Trabalho em Itabira, Adriano Antônio Borges, seria a pessoa mais “adequada” para dar essa decisão. O magistrado é o mesmo que negou liminar ao Ministério Público do Trabalho em outro processo que pede o fechamento do complexo minerário itabirano.

“É ele (Adriano Borges) quem está in loco, sentindo e vendo as coisas acontecerem. O pedido de interdição foi feito pelo Ministério Público do Trabalho que está distante da cidade e que, por isso, não faz a análise como deveria. A posição da OAB é que essa decisão deve ser revista. É necessário que se faça o recurso e os órgãos superiores mudem essa revisão de forma que não cause um impacto tão negativo. Privilegiamos vidas, é lógico. Mas trabalho também é vida, principalmente, dentro de um município que vive quase que exclusivamente da exploração mineral”, frisou Wanderci Fernandes. 

O secretário da OAB lembra que a determinação de paralisação das atividades da Vale foi realizada pontualmente em Itabira. “O Ministério Público do Trabalho que deflagrou essa ação não foi o que acompanha Itabira, que possui sede no Vale do Aço. Foi o de Belo Horizonte. O que causa estranheza à Ordem. É uma coisa que está sendo feita de maneira equivocada. Foi algo muito pontual. Em todas as unidades têm pessoas infectadas, como o país inteiro”, concluiu.

Reação em cadeia

Para o Sindicato Metabase de Itabira, a paralisação da Vale, da forma como foi feita, é preocupante. O presidente da instituição, André Viana Madeira argumenta que a mineração em Itabira se destaca frente aos demais setores em termos de renda e emprego. E uma situação como esta preocupa toda a comunidade itabirana. 

“Atrás de cada trabalhador tem uma família que depende da mineração. Itabira não estava preparada para essa paralisação. Nós não sabemos se estaremos preparados para a exaustão do minério como previsto pela Vale para 2029. Imagina então para uma paralisação imediata. Então, a economia se abala, a receita do município que sustenta os serviços públicos é abalada e todos sofrem. É um efeito em cascata que traz sérias consequências e precisam ser resolvidas”, destacou o presidente do Sindicato Metabase.