Vice do Atlético diz que ‘MP do Flamengo’ ‘implica retrocesso e mantém sistema do futebol brasileiro atrasado’

Lásaro Cândido da Cunha entende que seria necessário, por força da lei, exigir que os clubes negociem juntos os direitos de transmissão.

Vice do Atlético diz que ‘MP do Flamengo’ ‘implica retrocesso e mantém sistema do futebol brasileiro atrasado’

Em artigo publicado no jornal 'O Globo', o vice-presidente do Atlético, Lásaro Cândido da Cunha, disse que a Medida Provisória de nº 984, conhecida como “MP do Flamengo”, "implica retrocesso e mantém o sistema do futebol brasileiro atrasado em relação aos países que deveriam servir como exemplo".

Na MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, cabe ao clube mandante “o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo”. Antes, o direito pertencia a ambos os times envolvidos na partida.

Imagens – Lásaro Cândido é professor e doutor em Direito Constitucional pela UFMG