Limite de gastos para candidatos a prefeito na região varia de R$ 123 mil a R$ 825 mil
Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico
Reportagem veiculada na edição 76 do Jornal DeFato Cidades Mineradoras
Os candidatos a prefeito na região do Médio Piracicaba poderão gastar entre R$ 123 mil e R$ 825 mil nas eleições municipais de 15 de novembro. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou os limites de desembolsos nas campanhas majoritárias e proporcionais, para vereador.
Como é calculado?
Vários fatores influenciam no limite de gastos, como por exemplo o tamanho da população e a renda per capita do município. De acordo com o TSE, o valor do teto tem como base o limite de gasto aplicado nas eleições de 2016, acrescentando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Quem desrespeitar os limites pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Limite por cidades
Quatro candidatos estão na disputa para comandar a Prefeitura de Bela Vista de Minas. As candidaturas majoritárias têm R$123.077,42 como limite de gastos. Já os 93 candidatos que estão na batalha pelo lugar na Câmara podem gastar até R$12.307,75. A cidade, que tem 10.262 habitantes (população estimada, IBGE 2020), é a uma das que possui limite de gasto mais baixo na região.
A tricentenária Nova Era tem quase 18 mil habitantes e cinco postulantes concorrem cadeira de chefe do Executivo. O limite de gastos é de R$168.711,48. Já os 116 candidatos que se candidatam para vereador terão o teto de R$31.685,58 para investirem em suas campanhas.
São Gonçalo do Rio Abaixo, município de apenas 11 mil habitantes, tem três chapas na disputa pela Prefeitura. Cada um poderá gastar até R$285.321,79. Já os 60 interessados em ocupar uma cadeira no Legislativo terão R$31.685,58, cada, para as despesas da campanha.
Com cerca de 80 mil habitantes, João Monlevade tem cinco candidatos disputando a cadeira de prefeito. Cada um tem o teto de gastos fixado em R$330.338,89. Em busca de uma cadeira na Câmara há 287 pessoas. Para estas, o limite de gastos é de R$45.984,03.
Na cidade com maior limite de gastos na região do Médio Piracicaba, Itabira, seis candidatos disputam o comando da Prefeitura. Cada um pode gastar até R$825.421,37. Para os 271 candidatos a vereador, o limite fica em R$51.742,72.