TRE divulga horário que está proibida a venda de bebida alcoólica no dia das eleições
Entre 6 e 18h está vetada a venda de qualquer bebida alcoólica
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) decretou que está proibida a venda de bebidas alcoólicas em Minas Gerais, no domingo (15), dia das eleições, entre 6 e 18 horas. De acordo com o TRE, o objetivo é evitar tumultos durante o pleito. O decreto envolve bares, boates, clubes recreativos, lanchonetes, quiosques, restaurantes, salões de festas e demais estabelecimentos que vendam bebida alcoólica.
De acordo com a Corte Eleitoral, a proibição de venda de bebidas alcoólicas se faz ainda mais necessária neste ano, com o advento da pandemia:
“A ingestão de bebida alcoólica, no dia das Eleições, comumente acarreta transtornos, compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto, podendo resultar em condutas que afetem nocivamente o processo eleitoral e na prática de atos vedados como a aglomeração de pessoas, notadamente em face da pandemia da Covid-19”.
As ações de fiscalização e vigilância ficarão a cargos dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública. Quem descumprir a regra estará sob sanções civis, administrativas e penais.