IPVA 2021: calendário de pagamento e valores para Minas Gerais; confira
Secretarias da Fazenda de diferentes estados já divulgaram as datas referentes ao imposto anual. Saiba como encontrar as guias para realizar o pagamento
Com pandemia ou não, janeiro é o mês para os donos de veículos realizarem o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA. O tributo anual obrigatório é arrecadado pelos estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Vale lembrar que todos os veículos de transporte terrestre utilizados por proprietários particulares e empresas estão submetidos ao imposto. O que inclui automóveis comuns, motocicletas, veículos de carga, utilitários, caminhonetes, caminhões, ônibus e até meios de transporte alternativos como quadriciclos.
O imposto pode ser pago em qualquer banco credenciado, de acordo com o estado. Para emitir o boleto, é possível acessar os sites do Detran local e da Secretaria da Fazenda estadual. Instituições financeiras oferecem para clientes de alguns estados o pagamento por meio do serviço de internet banking.
CLIQUE AQUI e confira como ficam os pagamentos de IPVA em Minas Gerais.
Calendário de pagamento
Nem todos os governos estaduais anunciaram as datas para o pagamento do IPVA. Isso é definido, entretanto, de acordo com o final da placa de cada veículo. Também é possível realizar o parcelamento do imposto em até três vezes na maioria dos estados. O número final da placa do veículo também determina a data limite para quitar as demais parcelas.
Calendário IPVA Minas Gerais (pagamento em até três vezes)
- Finais de placas 1 e 2: 18 de janeiro, 18 fevereiro e 18 de março
- Finais de placas 3 e 4: 19 de janeiro, 19 de fevereiro e 19 de março
- Finais de placas 5 e 6: 20 de janeiro, 22 de fevereiro e 22 de março
- Finais de placas 7 e 8: 21 de janeiro, 23 de fevereiro e 23 de março
- Finais de placas 9 e 0: 22 de janeiro, 24 de fevereiro e 24 de março
Isenções
Em Minas Gerais e Pernambuco, a cobrança é feita a partir de um cálculo progressivo de acordo com o ano de fabricação do veículo. Por força de lei, certas categorias profissionais que utilizam o veículo como ferramenta profissional (como taxistas) estão isentos do pagamento. Mas, é aconselhável verificar as condições em cada estado.
Pessoas com deficiência (PCD) também podem não pagar o imposto. Mas no caso do estado de São Paulo, cerca de de 80% das pessoas que pediram isenção em 2020 perderão esse benefício: agora, apenas motoristas com deficiência severa ou profunda ficarão livres do IPVA. Por conta dessas alterações anuais, é necessário verificar as regras de cada estado.
Os estados também definem descontos para quem realiza o pagamento com antecedência ou em menos parcelas: para isso, é necessário verificar as condições estabelecidas localmente.
IPVA vencido?
Quando o pagamento não é registrado dentro do período determinado, há uma multa diária. Em São Paulo, por exemplo, a multa é de 0,33% por dia, e após o prazo de 60 dias, é fixada em 20% do valor do imposto.
Caso o motorista continue inadimplente após essa data, a multa será de 40% do valor do imposto e seu nome será enviado ao Cadin estadual e isso também pode impossibilitar o licenciamento do veículo.