Estado adianta ICMS e Santa Maria receberá mais de R$ 71 mil
Nesta quinta-feira (25), o Governo de Minas anunciou que adiantará seis parcelas do ICMS aos municípios castigados pelas chuvas
O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (25), que antecipará seis parcelas relativas ao ICMS às cidades mineiras que decretaram estado de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingem o estado desde a semana passada. O valor total, de R$ 4.045.392,96, será destinado, a princípio, a 27 cidades — entre elas, Santa Maria de Itabira, que foi devastada por enchentes, deslizamentos de terra e desmoronamento de casas no último final de semana.
A cidade, na região central do estado, está entre as mais afetadas pelos temporais. Ao todo, seis pessoas perderam a vida após um morro ceder e a terra descer sobre um conjunto de casas. Santa Maria de Itabira, ainda, possui 394 desalojados e 100 desabrigados.
No domingo (21), quando aconteceu a tragédia, o governador Romeu Zema (Novo) esteve em Santa Maria de Itabira e prestou solidariedade às vítimas das chuvas.
Solidariedade
Segundo release do Governo de Minas Gerais, na segunda-feira (22), Zema foi ao município de Carangola, na Zona da Mata, que tem, até o momento, 35 desabrigados e cerca de 1,1 mil desalojados em função dos estragos provocados pelos temporais.
Algumas cidades, como Carangola, já entraram com o processo para decretar estado de calamidade pública e serão incluídas na lista de assistidos nos próximos dias. Assim que a prefeitura inserir a documentação necessária no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o município terá direito à antecipação das parcelas, no montante total de R$ 141,2 mil.
Veja a lista dos municípios atendidos até o momento:
Acordo
As parcelas do ICMS fazem parte do acordo feito entre o Executivo estadual e a Associação Mineira de Municípios (AMM), para quitação de 33 parcelas referentes ao ICMS, IPVA e Fundeb dos anos de 2018 e 2019. Os débitos foram deixados pela administração passada. A quitação do acordo regularizará o repasse atrasado de R$ 7 bilhões junto aos municípios e ao Fundeb. Os valores antecipados pelo governo serão descontados no final.