Governo Federal confirma exoneração de diretor da Agência Nacional de Mineração
A saída de Eduardo Leão da diretoria colegiada do órgão federal foi publicada no Diário Oficial da União. A decisão tem valor retroativo a 3 de março
O Diário Oficial da União (DOU) oficializou, nesta terça-feira (30), a exoneração de Eduardo Araújo de Souza Leão do cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) — órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. A decisão do Governo Federal tem efeitos retroativos e passa a contar a partir do dia 3 de março.
O motivo da exoneração, conforme consta no DOU, é “em virtude de renúncia”. Atualmente, a ANM é comandada por uma diretoria colegiada, qual Eduardo Leão fazia parte.
No início do mês, Leão apresentou ao Ministério de Minas e Energia uma carta se desvinculando da ANM. Na ocasião, ele alegou que decidiu deixar as suas funções devido a “retaliações e ameaças”, além de processos judiciais abertos contra ele.
Outro fator que gerou descontentamento foi o vazamento da sua carta de renúncia, que inicialmente foi enviada apenas à diretoria da ANM. Após esses acontecimentos, Leão enviou uma mensagem aos servidores e colegas detalhando a sua decisão
“O alto risco da função, a exposição pessoal e profissional, as diversas retaliações e ameaças que sofremos ao tentar inovar e construir uma agência aberta e transparente, assim como os inúmeros processos judiciais que respondemos (uma infeliz herança de gestões anteriores, ainda do DNPM), foram, todos, fatores que levei em consideração em minha decisão”, afirmou Leão na mensagem.
“Este é apenas mais um exemplo do conjunto das razões que me motivaram a tomar esta difícil decisão: um comunicado restrito à diretoria colegiada, de um assunto extremamente sério, viralizou por meio obscuro em menos de duas horas, sem dar a chance de ser explicado e discutido com meus pares”, completou.
Ultimamente, a ANM convive com uma situação bastante precária e conta com apenas 250 profissionais técnicos para monitorar cerca de 35 mil minas regulamentadas no Brasil.
Eduardo Leão é engenheiro sanitarista e ambiental e foi nomeado no cargo em novembro de 2018, para um mandato de quatro anos, que terminaria em 2022.