Atraso nas obras das BR’s 381 e 262: Governo Federal aguarda concessão
Ministério da Infraestrutura conta com definição do Tribunal de Contas da União ainda em junho
O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, está correndo contra o tempo para evitar um novo atraso no processo de concessão das BR’s 381 e 262. A previsão é que o edital seja publicado até o final deste mês de junho. Porém, depende de análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ministério da Infraestrutura espera realizar o leilão em setembro e a assinatura do contrato com a empresa vencedora até o final de 2021.
A concessão da BR–381 vem enfrentando uma série de atrasos desde o ano passado. A previsão inicial era que o edital fosse publicado no primeiro semestre e a concessão até o final do ano passado. Porém, a pandemia do coronavírus fez com que vários projetos fossem adiados.
Ainda por conta da pandemia, os estudos de viabilidade precisaram ser atualizados. E novas formas de deixar o leilão mais atrativo para as empresas passaram a ser estudadas. Entre os motivos para os muitos adiamentos estão os descumprimentos de cronogramas e a readequação de cálculos
Em que pé está
Agora, O edital está em análise prévia no TCU. Mas, à medida que novos documentos vão sendo anexados ao processo, mais prazo o tribunal tem para analisar as informações sobre a concessão. Somente no mês de maio o governo protocolou pelo menos nove documentos com informações adicionais ou novos elementos comprobatórios.
Depois de receber toda a documentação necessária, o Tribunal de Contas terá um prazo de 75 dias para emitir o relatório técnico. Se não houver reparos a fazer, o ministro de infraestrutura deve emitir o acórdão.
Vale lembrar que o projeto de concessão das BR’s 381 e 262, entre a capital mineira e o litoral do Espírito Santo, prevê diversas intervenções nas duas rodovias federais. Entre as principais obras, além da duplicação de 590 km, está a construção de 50 passarelas, três túneis, 138,1 km de faixas adicionais e 131,3 km de vias marginais.
O investimento estimado em obras é de R$ 7,7 bilhões. Outros R$ 6,9 bilhões estão previstos para a operação, manutenção e conservação do trecho.
No projeto ainda estão listadas 11 praças de pedágios, sendo cinco na BR–381 e o restante na BR–262. As tarifas máximas previstas são de R$ 7,41, para trechos de pista simples, e R$ 11,10, para pista dupla. A cobrança de pedágio terá início quando a empresa assumir as rodovias, enquanto as obras terão início a partir de dois anos de contrato.