O outro lado: vereadores de Itabira explicam porque rejeitaram o empréstimo pedido por Marco Antônio

Parte dos dez vereadores que votou contra o empréstimo de R$ 70,1 milhões destaca que a negativa não se deu por jogo político. Os parlamentares itabiranos sustentam que o município se encontra em prosperidade econômica e discordam do endividamento da máquina pública no atual momento. Por trás dos votos contrários, repousa também uma alegada falta de detalhamento técnico da aplicação do dinheiro.

A reportagem procurou, nesta sexta-feira, 11, todos os vereadores contrários ao projeto de lei (PL) 48/2021, em que o governo municipal pediu autorização à Câmara para financiar obras públicas. O PL foi derrubado na terça-feira, 8, por dez votos, contra seis favoráveis e uma abstenção.

A derrota sofrida pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) figurou um novo capítulo na rusga entre os poderes. Nessa quinta-feira, dois vereadores pediram desligamento do bloco partidário, dissolvendo a composição das comissões permanentes e travando a tramitação de novos projetos. À noite, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) fez duras críticas a quem se opôs a seu projeto.

Porque votaram contra o projeto?

Rodrigo Alexandre Assis Silva – “Diguerê” (PTB)

Para o petebista, Itabira demonstrou recuperação econômica, com aumento significativo da arrecadação municipal (leia aqui). Diguerê avalia que o município tem, neste momento, a renda necessária para estabelecer uma agenda consistente de trabalho.

“Vivemos um momento, podemos dizer, otimista em relação ao orçamento público. Um retrospecto rápido: a gestão passada herdou da gestão que a antecedeu um volume de dívidas. Já a atual gestão herdou da anterior um volume de dinheiro em caixa. Temos, também, informações da expectativa do crescimento do orçamento. Entendi por bem, com a minha liberdade e autonomia do voto, não votar favorável neste momento. Pode ser que no futuro, se houver uma variação do orçamento e for necessário aportar um recurso para obras de infraestrutura que são muito importantes, nós faremos [o empréstimo]. Mas, o objetivo é ajudar o governo a fazer tudo isso [obras de infraestrutura] com recurso próprio, tendo em vista que há possibilidade do orçamento deste ano e do ano que vem superar o valor do empréstimo citado. Neste momento, o preço do minério está muito alto, o dólar está alto, tudo isso favorece.”

Júlio César de Araújo – “Júlio Contador” (PTB)

Ex-secretário municipal de Planejamento durante a gestão de Damon Lázaro de Sena (PV), Júlio Contador acompanhou de perto a programação orçamentária da cidade. Dado seu conhecimento financeiro, o vereador afirma que seu voto contrário se deu em função de um orçamento existente e pela ausência de um planejamento sólido para a aplicação do recurso.

“Existe um orçamento para 2021 que foi deixado pelo governo anterior. Então, cabe a execução dele. Eu acho prematuro a gente contrair um empréstimo desta monta, porque, mesmo reconhecendo a necessidade de grandes obras – a parte de saneamento e infraestrutura que a cidade anseia -, tem a questão do desembolso do orçamento 2021 que está em execução. (…) O Executivo está atuando dessa forma [pedido de contratação de empréstimo], o que não é comum. Devemos aguardar um pouco mais, até o próximo ano. Hoje, talvez, as pessoas estejam julgando como negativa a nossa decisão, mas quem sabe no final do mandato até agradecem. Porque são vários os casos de improbidade administrativa [no universo político]. Nós tivemos a experiência há poucos dias com a reprovação das contas de 2016 [de Damon de Sena]. Devemos ter cautela na execução do orçamento público. E já que nós estamos em período de PPA [Plano Plurianual] seria mais criterioso adotarmos metas e não comprometer de imediato o orçamento do município.”

Sidney Marques Vitalinno Guimarães – “Sidney do Salão” (PTB)

O também petebista comentou de sua insegurança quanto ao futuro econômico de Itabira e a necessidade de ponderação em novas despesas. Sidney destaca o equilíbrio financeiro observado na Prefeitura, cenário herdado da gestão passada, e o dever em mantê-lo.

“O projeto para investirmos nos bairros de Itabira é excelente. Mas, pedir dinheiro emprestado para deixar dívidas para o futuro é inviável. Hoje, nós temos a maior arrecadação da história desta cidade – seremos a gestão com os maiores recursos próprios que Itabira já teve. A prefeitura está saneada, sem dívidas, pagando suas contas em dia, com dinheiro em caixa aplicado. Tudo que esse projeto propõe em obras, pode e deve ser feito com recursos próprios. É só o prefeito economizar para poder investir em nossa cidade.”

Neidson Dias Freitas (MDB)

Durante a reunião em que o empréstimo foi votado em primeiro turno, na terça-feira, 8, Neidson apresentou dados orçamentários da Prefeitura de Itabira, expectativas de receita e condenou o endividamento da máquina pública em médio e longo prazo sem necessidade. No entendimento do emedebista, a aplicação responsável dos recursos disponíveis e o enxugamento dos gastos no Executivo por si só abrem caminho para as obras que a cidade anseia.

“O prefeito precisava, primeiro, se preocupar em cumprir o que afirmou em campanha: uma reforma administrativa e um corte em ao menos 30% dos gastos da máquina pública. Isso não foi feito até agora. Muito pelo contrário. Oriento a população a entrar no portal da transparência e conferir a movimentação financeira do município [clique aqui]. Até o momento, o prefeito também não apresentou nada. Sua primeira ação foi um pedido um empréstimo, de R$ 70 milhões! E com a previsão de mais pedidos de empréstimos. Todos os outros governos fizeram obras com recursos próprios. O empréstimo precisa ser melhor analisado. O prefeito enviou o pedido a toque de caixa, sem uma ampla discussão, sem discutir com a Câmara e com a comunidade as prioridades elencadas. Vejo com preocupação, com muita preocupação. Existem recursos não vinculados disponíveis no caixa da Prefeitura, ao contrário do que o prefeito afirma, passiveis da execução das obras. Não sou contrário às obras, quero ajudar o prefeito para que Itabira continue avançando. Todavia, o prefeito tem demonstrado total displicência na relação institucional com a Câmara.”

Luciano Gonçalves dos Reis – Luciano “Sobrinho” (MDB)

O radialista e locutor Luciano Sobrinho, filho do radialista Vicente Sobrinho, da Rádio Itabira AM, ressaltou o posicionamento de independência assumido na Câmara de Itabira. O vereador não se considera de oposição ao atual governo e pontua que seu voto se deu por um projeto sem detalhamento preciso.

“Primeiro, gostaria de dizer que não sou oposição ao governo, muito menos oposição à cidade. Pelo contrário, torço muito para que as coisas deem certo e que a cidade continue crescendo. Sobre o projeto relacionado ao empréstimo, votei contrário por acreditar que não é o momento oportuno para isso. Alguns fatores pesaram na minha decisão: a exaustão do minério de ferro, visto que será uma dívida a ser paga a longo prazo; a falta de detalhamento para onde iria o investimento – teríamos que debater muito mais sobre isso -; o fato do município também ter dinheiro em caixa; etc. Somos poderes harmônicos, porém independentes, e votei com total consciência usando a prerrogativa que o povo me confiou para representá-lo. Vou citar um exemplo da minha liberdade de voto: há alguns dias atrás votei contra o orçamento impositivo por acreditar que não era o momento para isso, e agora votei contra o empréstimo. Isso é uma ação de comprometimento com nossa cidade. Se futuramente eu tiver que votar favorável a algum empréstimo e achar que é o momento certo, votarei sem problema algum.”

Roberto Fernandes Carlos de Araújo – Robertinho “da Auto-Escola” (MDB)

O novato na Câmara, conhecido pela longa carreira como instrutor de autoescola, também acredita ser cedo demais para contrair um empréstimo da magnitude anunciada, face à arrecadação em alta do município. Sua preocupação com a conjuntura em que a proposta foi anunciada motivou um voto independente e analítico, comenta.

“Nós sabemos das boas intenções do Poder Executivo, mas, ao analisar o contexto, eu preferi votar contrário. Por quê? Está muito cedo, são seis meses de governo e eu acredito que precisamos ter mais oportunidades para conhecer, realmente, o planejamento do Poder Executivo. E tem muito dinheiro em caixa. Prefiro dar tempo ao tempo, para não tomar decisões precipitadas. Esse projeto já foi para a pauta e ele não volta mais, acredito. Talvez, no próximo ano. Vamos trabalhar porque até então a arrecadação que entra dá para fazer o que precisa.”

Rosilene Félix Guimarães – “Rose” (MDB)

Única mulher na atual legislatura, Rose Félix reafirma a independência no plenário. Nessa quinta-feira, 10, ela falou a DeFato sobre a Câmara de Vereadores ter investido, desde o início da atual gestão, em uma perspectiva de confiança no governo municipal. Contudo, a Casa manteve cautela na discussão de projetos, mantendo o bom-tom.

“Eu acredito que as questões tomadas aqui na Câmara, em primeiro lugar, devem ser respeitadas. Da mesma forma que nós aprovamos vários projetos do prefeito – aprovamos, inclusive, um projeto contra a própria Câmara: o do orçamento impositivo – essa reprovação [do empréstimo] neste momento se dá por entender que ele está mal planejado. Essa reprovação por si só não deveria servir de parâmetro para estremecer uma relação com o Legislativo. Esperamos que haja maturidade para entender que os poderes são independentes; para respeitar, principalmente, essa independência da Câmara.”

Reinaldo Soares Lacerda (PSDB)

O primeiro secretário da mesa diretora também lamentou a ausência de detalhamento adequado do projeto do Executivo. Segundo Lacerda, um financiamento dessa magnitude carece de maior clareza em suas finalidades, ponto a ponto.

“Um projeto de tamanha relevância tem que ter uma discussão mais ampla, mais profunda! São necessárias avaliações mais criteriosas, adotando princípios técnicos e objetivos que nos permitam chegar a uma conclusão totalmente positiva para o município. Na minha opinião, isso ainda não ocorreu! Devemos avaliar todos os riscos e possíveis impactos, positivos e negativos. Só assim, iremos resguardar o melhor interesse do município e o bem comum da população itabirana. O diálogo e a harmonia dos poderes é, na minha opinião, a única ferramenta para chegarmos num consenso!”

Outros

O vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) não retornou os contatos da reportagem. Sebastião Ferreira Leite, o “Tãozinho” (Patriota), optou por não se manifestar.