Vale recorre da condenação de pagar R$ 1 mi por trabalhador morto em Brumadinho
Confira os argumentos da defesa
A Vale recorreu nessa segunda-feira (5) da decisão da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) que condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral para cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
O recurso foi apresentado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). A mineradora alega que o valor de R$ 1 milhão estipulado seria “absurdo” e que a manutenção do “injustificado valor causa grave prejuízo à ré”. Os advogados da Vale pedem que a ação civil pública seja considerada improcedente.
Próximos passos
Pela decisão de primeira instância, a indenização será paga aos espólios e herdeiros dos 131 trabalhadores diretos da mineradora mortos no derramamento de rejeitos em janeiro de 2019, num total de R$ 131 milhões. Os trabalhadores indiretos que atuavam na mineradora não fazem parte da ação impetrada pelo Sindicato Metabase Brumadinho.
No recurso, os advogados da Vale pedem que 21 dos 131 trabalhadores mortos sejam removidos da ação, alegando que não compõem a categoria do sindicato. Também pedem pela exclusão de trabalhadores que já entraram com ações individuais ou fizeram acordos com a empresa, com cláusula de quitação.
Maximiliano Garcez, advogado do Sindicato Metabase Brumadinho, criticou a decisão da Vale de recorrer da decisão de primeira instância “Recorrer de condenação em valor diminuto, especialmente se comparado com seus lucros, acerca de dano moral terrível sofrido pelos mortos, demonstra profunda insensibilidade”, disse ele, em nota, acrescentando que a empresa “continua com a mesma ganância, que gerou tanto sofrimento humano”.
Relembre o caso
No dia 9 de junho, por decisão da juíza Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, a mineradora Vale foi condenada a pagar um indenização milionária. A titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim, determinou que a empresa pague R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Vale lembrar que o desastre aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e matou 270 pessoas. A indenização, de acordo com a juíza, deverá ser recebida por espólios ou herdeiros das vítimas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região, a ação beneficia apenas às famílias de 131 trabalhadores porque eles eram ligados diretamente à mineradora.
