Prefeitura de João Monlevade busca redução no valor do IPTU

A Prefeitura de João Monlevade estuda uma forma de reduzir os valores cobrados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022.

Para que isso ocorra, a Comissão de Valores Imobiliários do Município se reuniu na semana passada na sede do Executivo para discutir sobre o índice de atualização monetária que incidirá sobre o lançamento do IPTU do próximo ano.

Burocracia

De acordo com os artigos 249 e 250 da Lei Complementar 04/2010, do Código Tributário Municipal, a Comissão possui a prerrogativa de definir o índice oficial a ser adotado pelo município de João Monlevade. Os valores do IPTU são atualizados anualmente, antes do término do exercício anterior ao do lançamento do imposto.

A reunião objetivou revisar, também, as alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município. A comissão iniciou os debates sobre o assunto e tem o mês de novembro como prazo final para definir a questão. Atualmente, o índice adotado para calcular o valor do IPTU em João Monlevade é o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM).

Participaram do encontro os membros André Soares Laranja, Júlio César Costa Lage, Raimundo Vitor da Costa e José Silvério dos Santos. Ainda integram a comissão, mas não participaram da reunião, os membros Eduardo Bastos, Dilermando de Aranda Lima e Cleiton Emiliano Pedro dos Santos.