Governo de Minas Gerais deve mais de R$ 40 milhões à Secretaria de Saúde de Itabira
Os dados foram apresentados pela secretária municipal Luciana Sampaio. Além disso, o governo mineiro é quem menos contribui com a manutenção da saúde em Itabira — tendo repassado apenas 7% dos custos do setor
De acordo com Constituição Federal de 1988, os governos federal, estadual e municipal são responsáveis pelo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) — inclusive com percentuais fixos de investimento definidos para cada ente. Porém, quando se trata de Itabira, o que vemos é um quadro de desequilíbrio no custeio da saúde pública, com o Governo de Minas Gerais respondendo por baixo índice de participação nessa conta, além de acumular uma dívida com a Prefeitura de Itabira que já ultrapassa os R$ 40 milhões.
As informações foram divulgadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde, em um audiência pública para prestação de contas do segundo quadrimestres deste ano, realizada na última quinta-feira (21), no plenário da Câmara dos Vereadores. Segundo a apresentação, o Governo de Minas Gerais possuí um débito total de R$ 43.744.924,97 — sendo que R$ 3.658.551,55 corresponde somente ao ano de 2021 e R$ 40.086.373,42 são acumulados de anos anteriores. Para receber esses valores, a Prefeitura de Itabira ajuizou uma ação de cobrança contra a Secretaria de Estado de Saúde.
Se não bastasse a dívida acumulada, o Governo de Minas Gerais também não tem cumprido com as suas obrigações para o financiamento da saúde local. Somados os dois primeiros quadrimestres de 2021, o custo do setor em Itabira ficou em R$ 112.888.522 — desse montante, o Município arcou com R$ 64.040.329 (57%); o Governo Federal com R$ 40.638.058 (36%) e o Estado com apenas R$ 8.210.136 (7%).
“Estamos vendo um claro desbalanceamento aqui. Reforçando que o Município está arcando com 57%, a União com 36% e o Estado com 7%. Então percebemos que não está equalizado”, afirmou a secretária de Saúde, Luciana Sampaio, durante a prestação de contas.
Atenção primária
Ainda de acordo com a apresentação da Secretaria de Saúde, nos dois primeiros quadrimestres de 2021 foram realizados 148 atendimentos de Lian Gong — 73 no primeiro e 75 no segundo —, média de 15 atendimentos por mês e alcançando um público de 1.224 pessoas. No mesmo período, também aconteceram 732 sessões de auriculoterapia, sendo 343 no primeiro quadrimestre, 389 no segundo quadrimestre e média de 92 atendimentos por mês.
Nos Núcleos de Atendimentos em Saúde da Família (NASFs) foram 3.925 atendimentos (individuais e coletivos), sendo 1.674 no primeiro quadrimestre, 2.251 no segundo quadrimestre e 491 atendimentos por mês. Além disso, aconteceram 60.322 consultas médicas, sendo 27.126 no primeiro quadrimestre, 33.196 no segundo quadrimestre e média de 7.541 consultas por mês.
Também foram realizadas 7.404 consultas odontológicas, sendo 3.965 no primeiro quadrimestre, 3.439 no segundo quadrimestre e média de 926 consultas por mês. E tiveram 86.384 visitas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), sendo 40.044 no primeiro quadrimestre, 46.340 no segundo quadrimestre e média de 10.798 visitas por mês.
Atenção secundária*
O levantamento também informou que foram realizados 291.719 exames, sendo 156.616 no primeiro quadrimestre, 135.103 no segundo quadrimestre e média de 41.674 exames por mês. Aconteceram 159.225 consultas, sendo 93.357 no primeiro quadrimestre, 65.868 e média de 22.746 consultas por mês.
* Os dados da atenção secundária não incluem as informações do mês de agosto, que ainda não haviam sido disponibilizadas pelo DataSUS.
Atenção terciária**
Em 2021, já aconteceram 4.523 internações hospitalares, sendo 3.057 no primeiro quadrimestre, 1.466 no segundo quadrimestre e média de 646 internações por mês. Foram realizados 4.314 atendimentos dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), sendo 2.229 no primeiro quadrimestre, 2.085 no segundo quadrimestre e média de 540 procedimentos por mês.
Na assistência farmacêutica, foram atendidos 110.329 usuários, sendo 53.793 no primeiro quadrimestre, 56.536 no segundo quadrimestre e média de 13.791 pessoas atendidas por mês.
** Os dados da atenção terciária não incluem as informações do mês de agosto, que ainda não haviam sido disponibilizadas pelo DataSUS — com exceção da assistência farmacêutica.