Gás de cozinha mais barato por R$ 49

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece o preço máximo de R$ 49 para a compra de gás de cozinha para as famílias de baixa renda. A ideia é que cada família tenha direito a pelo menos uma botijão de cozinha por mês. Se aprovado, poderão participar do programa famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A lei estabelece que todos os revendedores devem oferecer este preço para as famílias de baixa renda. Quem se recusar, poderá cometer “infração da ordem econômica, nos termos da Lei 12.529/11”, diz a Agência Câmara, que revelou as informações.
O texto é um substituto do Projeto de Lei 1250/20 apresentado pela deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), além de contar com acréscimo de outros projetos. “É injustificável que um produto essencial para garantir o direito à alimentação de nossa população sofra um aumento de preços tão expressivo, justamente em meio a uma crise financeira sem precedentes, que atingiu de forma mais intensa as famílias de baixa renda”, afirmou a relatora do projeto, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), em entrevista a Agência Câmara.