Prefeitura detalha calendário e critérios para Auxílio Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou nesta quarta-feira (10) o calendário e orientações para pagamento do Auxílio Belo Horizonte. O benefício foi aprovado na Câmara e é destinado ao enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.

Segundo a Prefeitura, mais de 300 mil famílias estão aptas a receber o auxílio, que pode chegar a até R$ 400 ao mês. O acesso ao benefício será feito por meio de um sistema on-line, que deve ser acessado a partir do próximo dia 17.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) fará a busca de ativa de beneficiários. “Por incrível que pareça, o poder público tem que ir atrás de quem nem tem acesso a saber que existe isso”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil.

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) aproveitou a coletiva para agradecer o empenho da Câmara Municipal de Belo Horizonte na aprovação do projeto de lei que garantiu o auxílio e também quanto a ampliação da verba destinada ao programa.

“Fizemos o que o poder público tem que fazer. Que fique o exemplo para o estado, para a Federação, que nós prefeitos é que temos que resolver os problemas dos munícipes, com reformas, com economia, com juízo, dando e governando realmente para quem precisa”, disse o prefeito.

Consulta

A partir de 17 de novembro, as famílias com direito ao auxílio devem acessar o sistema on-line do Programa Auxílio Belo Horizonte (www.auxiliobh.pbh.gov.br), informar o número do CPF e o primeiro nome do responsável pelo cadastro. Após a inserção do CPF e nome, a família deve seguir três passos:

• É necessário conferir e confirmar os dados pessoais;
• Na sequência deve conhecer e confirmar o termo de adesão do benefício;
• Por fim, solicitar o pagamento de um ou mais benefícios, se for o caso. A família deve realizar a solicitação apenas uma vez para iniciar o recebimento do benefício, não sendo necessário repetir o processo nos meses seguintes.

Depois de cadastro, a PBH afirma que o pagamento da primeira parcela dos subsídios será realizado no mês seguinte ao da solicitação, por meio de depósito bancário em nome do responsável pela unidade familiar. Foram definidas datas para que as famílias realizem a solicitação e iniciem o recebimento do benefício, conforme informações abaixo.

Período de solicitação

• Solicitação de 17 a 30/11/21, recebe o auxílio até 15/12/21
• Solicitação de 1º a 31/12/21, recebe o auxílio até 15/01/22
• Solicitação de 1º a 31/01/22, recebe o auxílio até 15/02/22
• Solicitação de 1º a 15/02, recebe o auxílio até 10/03/22

Segundo a Prefeitura, o objetivo é “garantir que aquelas famílias que perderam o prazo ou que tiveram algum problema com o cadastro tenham tempo de corrigir possíveis erros e acessar o Auxílio”. A PBH garante ainda que, independentemente do momento da solicitação, as famílias receberão as seis parcelas do benefício, conforme indicado na lei.

As famílias que têm estudantes matriculados na rede municipal de ensino devem acessar o sistema ainda no mês de novembro para garantir o benefício.

Valores e públicos

O Auxílio Belo Horizonte possui quatro modalidades e as famílias com acesso ao benefício podem receber até R$ 400 por mês, desde que se enquadrem nas modalidades descritas na Lei:

• subsídio de R$ 600 por família, a serem concedidos em seis parcelas mensais e consecutivas de R$100;
• subsídio de R$100 mensais por família com estudante matriculado na rede pública municipal de educação;
• subsídio no valor de R$ 600 para famílias em situação de pobreza, em seis parcelas mensais e consecutivas de R$100;
• subsídio, de R$1,2 mil para famílias em situação de extrema pobreza, a serem concedidos em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 200.