‘Aumento da Cfem não resolve nossos problemas’, diz Ronaldo Magalhães

Durante a coletiva de imprensa em que anunciou mais cortes na Prefeitura de Itabira, nesta quinta-feira, 30 de novembro, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), falou também sobre o aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), aprovada pelo Congresso na semana passada. Segundo o chefe do Executivo, a medida é muito bem-vinda, mas não resolve os problemas financeiros do município.

A alíquota da Cfem aumentou de 2% sobre o faturamento líquido das empresas para 3,5% sobre o faturamento bruto. A votação na Câmara dos Deputados e no Senado aconteceu após intensa pressão dos líderes municipais e de entidades como a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), da qual Ronaldo Magalhães é vice-presidente.

Em Itabira, a mudança da alíquota deverá refletir em um acréscimo de R$ 30 milhões na arrecadação da Cfem, segundo a Prefeitura. Em 2017, a receita com o royalty da mineração deve bater em R$ 51 milhões e a tendência é de que suba para R$ 80 milhões no ano que vem. Apesar disso, quedas em outras fontes de arrecadação, especialmente o ICMS, atuarão no sentido contrário e puxarão o orçamento para baixo. “Não vamos nos iludir, 2018 será um ano também muito difícil”, declarou o prefeito.

Prefeito Ronaldo Magalhães, durante entrevista no gabinete                                                                Foto: Rodrigo Andrade/DeFato

O ICMS é a principal fonte de receita de Itabira e apresenta queda vertiginosa desde o início deste ano. Como é um imposto com repasse calculado em dois anos, em 2018 também haverá perdas. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a queda chega a R$ 45 milhões nesse período. E, para piorar, o município ainda luta para reverter o que considera cálculos errôneos sobre o Valor Adicional Fiscal (VAF). “Já acionamos o Governo de Minas e estamos tentando reverter esses cálculos, para minimizar a queda na arrecadação do ICMS”, comentou Ronaldo Magalhães.

O aumento da Cfem só deve ser sentido nas contas da Prefeitura a partir de fevereiro ou março. Isso porque há a regra de que o repasse só acontece após dois meses da medição das mineradoras. Com esse cenário, segundo Ronaldo, é provável que nem mesmo os R$ 30 milhões a mais sejam atingidos no orçamento.

“Não dá para imaginar que somente o aumento da Cfem é a solução para os nossos problemas. O que vamos receber no ano que vem é mais ou menos a compensação do que vamos perder de ICMS. Então, é preciso manter os pés no chão e continuar com nossa política de cortes, para, aí sim, em 2019, desfrutarmos de tempos melhores”, finalizou.