Ministério Público denuncia pai que torturava filho de um ano e oito meses em Minas

O Ministério Público em de Juiz de Fora, na Zona da Mata, denunciou um homem por torturar seu filho de apenas um ano e oito meses de vida.

A criança foi encontrada com lesões, no dia 31 de maio deste ano, pela mãe da vítima. Ao chegar em casa do trabalho, a mulher encontrou a criança dormindo. Conforme a denúncia, ao perceber a presença da mãe, o menino acordou assustado, chorando muito. Ele apresentava diversos hematomas no rosto e na orelha. Na oportunidade, o pai, que tem 30 anos, disse à mulher que o filho havia caído da cama e se machucado.

A criança foi levada ao hospital, e exames médicos constaram, contudo, diversos machucados, marcas de queimadura por cigarro na palma da mão e nas costas, além de uma marca de mordida de adulto na coxa da vítima. A denúncia aponta que, após constatadas as lesões, o pai do menino fugiu do local e não foi mais visto. Ele foi preso pela Polícia Civil no dia 27 de outubro, no Bairro Retiro.

Conforme o MP, o denunciado era quem cuidava do menor durante todo o dia, enquanto a mãe estava fora de casa, trabalhando. “Ele, que deveria cuidar do filho, afastando-se do dever de exercer a paternidade responsável, torturou a criança, causando-lhe lesões corporais que resultaram em enorme sofrimento físico e mental, certamente excedendo-se dolosamente na forma de aplicar castigo”, afirma na denúncia o promotor de Justiça Paulo César Ramalho.

O homem responderá pelo crime de tortura, conforme a lei n° 9.455/97, que prevê pena de dois a oito anos de reclusão a quem submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A pena pode ser majorada em um sexto a um terço se o crime for praticado contra criança.