Em seu primeiro dia, mutirão emite mais de 400 carteiras de identidade; ação segue até quinta-feira

Com alta demanda reprimida, a emissão de carteiras de identidade se tornou um grande desafio em Itabira. Dessa forma, em um esforço conjunto da Polícia Civil de Minas Gerais (PMMG), Câmara Municipal de Itabira e deputado estadual Bernardo Mucida (PSB), está sendo realizado, no prédio do Legislativo, um mutirão para a disponibilização do documento para a população itabirana. No primeiro dia da ação, realizada na terça-feira (16), 420 carteiras de identidade foram confeccionadas.

“O primeiro dia foi um sucesso. Tínhamos a expectativa de receber 300 pessoas, mas com o trabalho da equipe da Polícia Civil, que deu fluidez ao processo, conseguimos atender mais do que o esperado. A nossa maior preocupação sempre foi a de oferecer uma estrutura mínima para que a população pudesse esperar com conforto e, por isso, disponibilizamos cadeiras, tenda e também está sendo distribuído café e água para a população. A nossa expectativa é de atender, nesses três dias, mais de mil itabiranos. Sabemos que não vai resolver toda a demanda, mas irá reduzi-la. E já estou buscando parcerias para que tenhamos outro mutirão ainda em janeiro”, avaliou Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), presidente da Câmara de Vereadores.

O mutirão conta com o trabalho de 15 servidores do Instituto de Identificação da Polícia Civil de Belo Horizonte e colaboradores da Câmara de Itabira. O delegado regional de Itabira, Helton Cota, avaliou como necessária a realização do mutirão para reduzir a demanda reprimida na cidade e permitir um trabalho mais ágil na emissão dos documentos nos próximos meses.

“Existe uma grande demanda reprimida pelo fato de muitas pessoas estarem chegando na cidade para fins de emprego, sendo contratadas por mineradoras. A produtividade dos postos de identificação de Itabira (Câmara e Delegacia) é naturalmente elevada, com confecção de aproximadamente 40 documentos por dia. Por semana são 200 carteiras de identidade. Então, naturalmente, nossa produção já é elevada. Esperamos desafogar a demanda reprimida com o mutirão e, com nossa produção natural, dar prosseguimento no restante deste ano e no ano que vem”, comentou Helton Cota.

Houve procura tanto para emissão da primeira quanto da segunda via da carteira identidade. O atendimento, que era previsto para acontecer até às 17h, se estendeu até às 18h devido a alta procura. Helena Gomes de Paula, moradora do bairro Amazonas, levou a mãe, dona Lucinda Félix Ferreira Gomes, de 86 anos, para participar do mutirão. “Chegamos bem cedo, fomos muito bem atendidas, foi bem tranquilo”, contou dona Lucinda.

Já Magna Martinha Pacheco Felipe, que levou o filho Rian, de 9 anos, para fazer a primeira via da carteira de identidade, disse que o mutirão era aguardado por quem necessita de fazer o documento de identificação. “Chegamos por volta de 6h, sou moradora do Gabiroba e estávamos precisando muito de uma oportunidade como esta”, comentou.

A carteira de identidade é um dos documentos essenciais para qualquer cidadão, sendo exigida para assinar contratos de trabalho, para recorrer a serviços públicos, como os de saúde, e para participar de concursos, processos seletivos, vestibulares, dentre outras atividades.

Mutirão segue até quinta-feira

Para quem precisa emitir a carteira de identidade, o mutirão acontece no estacionamento da Câmara de Itabira, de 8h às 17h, até quinta-feira (16). Por dia, são distribuídas cerca de 300 senhas — mas havendo demanda e possibilidade de atendimento, esse número pode ser ampliado.

Após emitir o documento no mutirão, a data para que o cidadão busque a identidade finalizada é informada no protocolo de atendimento. O prazo é de aproximadamente 30 dias.

A primeira emissão de carteira de identidade no Estado (primeira via) é gratuita. A partir da segunda via, é cobrada uma taxa de R$78,88 — referente à emissão do documento. Para quitar a taxa, deve-se emitir o DAE, disponível na área de agendamento do Portal MG ou do MGapp.

Nos casos de furto e roubo, o cidadão está isento dessa tarifa mediante apresentação do Boletim de Ocorrência, original e cópia (o boletim só será aceito com no máximo 30 dias após o fato ocorrido e desde que esteja registrado de forma explícita, o furto/roubo do documento de identidade). Nos casos de hipossuficiência de renda, o documento será concedido de forma gratuita. Para isso, o requisitante deverá procurar membros da Secretaria Municipal de Ação Social durante o mutirão.

Na hora do atendimento é necessário apresentar a guia impressa e o comprovante de pagamento. O cidadão deverá comparecer no mutirão portando os seguintes documentos:

• 2 fotos 3×4 (padrão exigido pela Portaria nº 02/2019);
• Guia DAE impressa e comprovante de pagamento;
• Certidão de nascimento (solteiros), ou certidão de casamento (casados e viúvos), ou certidão de casamento com averbação (separados e divorciados), original ou cópia autenticada.
• Caso o solicitante tenha interesse, é possível incluir na carteira de identidade os números de CPF e PIS/Pasep, basta apresentar os documentos comprobatórios.
• Menores de 16 anos devem comparecer acompanhados por pai, mãe ou tutor legal, que necessitam apresentar documento com foto.

* Com informações da Câmara Municipal de Itabira.