Evento reúne representantes de 20 municípios em Itabira

O 3º Encontro de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, realizado nesta semana na Mata do Intelecto, reuniu 20 cidades mineiras. 

Participaram representantes de Dionísio, Ferros, Itambé, João Monlevade, Passabém, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José do Goiabal, São Sebastião do Rio Preto, Marliéria, Jaguaraçu, Bela Vista de Minas, Santana do Paraíso, Braúnas, Mesquita e Joanésia – além de Itabira.

O objetivo foi avaliar o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação (PME) de cada município.

Segundo o secretário municipal de Educação, José Gonçalves Moreira, o Ministério da Educação (MEC) dividiu o país em áreas para monitorar o cumprimento dos planos educacionais. “Cada um tem o seu plano, que varia de acordo com a realidade de cada município. Mas, o PME precisa se adequar ao Plano Nacional de Educação (PNE). Por isso, os encontros são coordenados por um representante do MEC, que é o responsável por conferir o desempenho de cada equipe”.

“Esta é, inclusive, uma determinação da Lei Federal 13.005/2015”, afirmou Glória Giúdice, avaliadora educacional do MEC, que definiu o encontro como uma ferramenta para auxiliar os Municípios a implementarem o PME. Desde a criação dos planos municipais, em 2015, o monitoramento é contínuo, feito por meio dos encontros, internet e conferências.

O PME tem o prazo de dez anos para ser cumprido e, segundo José Gonçalves, todas as questões relacionadas à Educação são estabelecidas pelo plano. “É nele que tratamos o aumento do número de vagas nas creches, questões da educação infantil, salário de professor, eleição direta para diretor etc. Enfim, o nosso foi estabelecido em 2015 e será cumprido até 2025”.

Sobre o desempenho das 21 cidades, Glória Giúdice garantiu que “praticamente” 100% estão em fase adiantada na avaliação. “Praticamente todos deste grupo estão adiantados nos trabalhos que realizamos em cima dos desafios propostos, além de 100% de presença nos municípios”, frisou.

Em Itabira, segundo o titular da pasta, o desempenho do plano está adiantado. “Nós prestamos conta dos últimos dois anos na audiência pública (realizada em agosto) e posso dizer que estamos bem na fita, ou seja, estamos cumprindo com as vagas nas creches, na educação infantil e na universalização do ensino, onde mais pessoas podem concluir o primeiro e o segundo grau”.

O próximo passo, segundo José Gonçalvez, é realizar uma conferência municipal sobre o PME até dezembro deste ano.

Para o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), apoiar medidas estaduais e federais, contribui indiretamente para o PME. “Quando apoiamos as escolas estaduais, para que mais alunos tenham segundo grau e, apoiamos ainda a criação de novos cursos técnicos e superiores, isso também faz parte, indiretamente, do plano municipal de educação”. O prefeito disse ainda, que devido à complexidade da Educação no país, “muitas vezes os governos Estadual e Federal não conseguem acompanhar os pequenos detalhes de cada Município. Portanto, é papel do Município fazer a sua parte bem-feita, principalmente na Educação, que nos permite, juntos, buscar uma condição melhor para a sociedade”, concluiu Ronaldo.