Vale é notificada para intervenção e ação preventiva em 18 barragens

Na tarde desta quarta-feira (19), o Governo de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informaram que 18 barragens da Vale apresentam ocorrências que devem ser tratadas para evitar prejuízos no funcionamento de suas estruturas. Dessa forma, a mineradora será notificada e terá dez dias para mitigar e solucionar todos os problemas em suas unidades. As estruturas que precisam de intervenção estão localizadas nas cidades de Barão de Cocais, Belo Vale, Catas Altas, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e Ouro Preto.

De acordo com informações do Executivo Estadual, na terça-feira (18) foram analisadas 31 barragens de mineração que estão com algum nível de emergência acionado em Minas Gerais. Devido às intensas chuvas dos meses de dezembro e janeiro e como medida preventiva, o Estado e o MPMG notificaram, na terça-feira (11), as mineradoras responsáveis por essas barragens a prestarem informações sobre as condições de suas estruturas.

Os documentos enviados pelas empresas Vale, ArcerlorMittal e Minérios Nacional S/A, responsáveis pelas 31 barragens, foram devidamente analisados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e pelo MPMG, no prazo de cinco dias, conforme o previsto. E, com base nos dados apresentados, constatou-se que 18 barragens, sendo todas elas de responsabilidade da Vale, apresentavam ocorrências que precisam ser sanadas. Diante disso, Feam e MPMG vão notificar, via ofício, a mineradora para que medidas de mitigação sejam tomadas em cada uma dessas barragens.

De acordo com o ofício, que será enviado ainda nesta quarta-feira, a  Vale terá dez dias para apresentar relatório técnico fotográfico, acompanhado de anotação de responsabilidade técnica (ART), informando quais são as medidas executadas pela empresa ou o respectivo cronograma detalhado para tomar as seguintes ações: mitigar e corrigir os processos erosivos instalados no entorno das estruturas;  fazer a manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem interna, superficial e do extravasor; reduzir a contribuição pluvial da bacia de drenagem para o reservatório da barragem e garantir a manutenção de rotina da estrutura, realizando inclusive o controle de vegetação.

Entre as 18 estruturas que deverão passar por intervenções, três estão em nível III de emergência (barragens Sul Superior, B3/B4, e Forquilha III). Contudo, de acordo com a análise conjunta da Feam e do MPMG, apesar do nível emergencial dessas estruturas, elas não apresentaram danos diretos, apenas foram enfrentadas dificuldades de acesso às estruturas pela empresa. Para essas barragens, as notificações solicitam medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manutenção das estruturas.

As outras 13 barragens não apresentaram nenhum dano ou anomalia causados pelas fortes chuvas, estando com o comportamento esperado para o período chuvoso. Um dos motivos apontados para a exigência de medidas de manutenção é de que essas estruturas vêm sendo acompanhadas pela Feam dentro do seu Programa de Barragens e também pelo MPMG a partir do trabalho das Auditorias Externas Independentes. 

De acordo com a Feam e o MPMG, as notificações são uma ação preventiva e, por meio delas, o poder público tenta antecipar qualquer problema que possa ocorrer nesse período chuvoso. E reforçam que as barragens que não exigem medidas de manutenção imediatas continuam sendo acompanhadas pelos órgãos estaduais.

Confira a lista com todas as barragens da Vale notificadas pelo Governo de Minas e Ministério Público:

* Com informações da Agência Minas.