Prefeitura de Itabira continuará sob aperto financeiro em 2018, avalia governo

O quadro de arrocho financeiro na Prefeitura de Itabira deverá continuar em 2018. O governo projeta uma receita de aproximadamente R$ 481,9 milhões no ano que vem – cifra com um aumento tímido em relação ao orçamento de 2017, de R$ 475 milhões. Nesse cenário, investimentos na cidade deverão ter recursos públicos mais “acanhados” no próximo ano.

O assunto foi tema de audiência pública na noite dessa terça-feira, na Prefeitura de Itabira, ocasião em que o Executivo apresentou o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021 e a minuta do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O secretário de Planejamento e Gestão de Itabira, Geraldo Rubens Pereira, cita que o retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá ser menor em 2018, o que enfraquecerá a arrecadação.

No entanto, o orçamento do ano que vem ainda não considera a elevação dos royalties da mineração. Ocorre que o governo brasileiro alterou, em medida provisória, a base de cálculo e aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), royalty cobrado das empresas que atuam no segmento, como é o caso da mineradora Vale em Itabira. A Cfem está entre as principais fontes de arrecadação da cidade.

Na base de cálculo, por exemplo, a Cfem passará a considerar a receita bruta de venda do minério. “Na próxima semana faremos uma reunião para rever a probabilidade de acréscimo em função disso”, diz Geraldo Rubens. A medida provisória do governo Temer está em tramitação no Congresso.

Prioridades

Dos R$ 481 milhões previstos para o município em 2018, R$ 388 milhões é da Prefeitura. Isso porque do valor total, abocanham uma parte do dinheiro a previdência própria dos servidores (Itabiraprev – R$ 65 milhões); a Fundação Cultural (R$ 384 mil); e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (R$ 27 milhões).

Do saldo que fica para a Prefeitura, prioridades de capital foram definidas, desde que com recursos mínimos dos cofres locais e busca de auxílio externo. Uma delas, aponta Geraldo Rubens, é a construção de novos prédios da Universidade Federal de Itajubá. A licitação que trata da construção do terceiro prédio da instituição em Itabira foi barrada no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG).

Outro foco é a ampliação do projeto “Cidade Segura”, iniciativa que visa à instalação de câmeras de segurança e monitoramento de toda a cidade.

O governo também fala na construção da avenida Machado de Assis, via que ligará os bairros da região do João XXIII ao Gabiroba. A avenida deverá ter um financiamento de R$ 15 milhões do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o que custeia só uma parte da obra.

Dívidas

No início deste ano, a equipe do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) divulgou amplamente a dívida herdada na Prefeitura: um rombo de R$ 146 milhões.

Questionado sobre o pagamento das dívidas, o secretário de planejamento foi taxativo: o governo pagará só quando puder.

Geraldo Rubens frisou que a orientação do Executivo é pagar em dia as despesas do atual governo. O pagamento das faturas deixadas pela gestão passada será empurrado. “Considerando o orçamento e os números que nós dispomos, ainda não existe a previsão de pagamento das dívidas no próximo ano”, lamentou.